DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
53.611.080 LAURINDO ALOISIO HAUPENTHAL, inscrita no CNPJ nº 53.611.080/0001-88 . Data: 21.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: E191453A
pertencente ao Conselho Tutelar, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.210,20 (cinco mil duzentos e dez reais e vinte centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 5.990,20 (cinco mil novecentos e noventa reais e vinte centavos).Alegria/ RS, 21 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 089/2026, referente ao Processo Administrativo nº 165/2026, datado do dia 21 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05 , para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Onix pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais).Alegria/ RS, 21 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 137/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Siena pertencente ao Conselho Tutelar. Dispensa 090/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.210,20 (cinco mil duzentos e dez reais e vinte centavos) e pela prestação de serviços o valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 5.990,20 (cinco mil novecentos e noventa reais e vinte centavos), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05 . Data: 21.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal.
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 3A939A71
ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE E CONTRATO
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 136/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Onix pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Dispensa 089/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05 . Data: 21.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: EDDF4741
ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 090/2026, referente ao Processo Administrativo nº 166/2026, datado do dia 21 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05 , para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Siena
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Inexigibilidade n° 033/2026, referente ao Processo Administrativo n° 164/2026, datado do dia 21 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa MARLENE PIRES HAMERSKI, inscrita no CNPJ sob nº 19.821.387/0001-75 , para o acolhimento do protegido Senhor de iniciais R.P.P.R., conforme documentos que compõe o processo de inexigibilidade. O Contratante pagará a contratada o valor mensal de R$ 1.621,00 (mil seiscentos vinte e um reais), totalizando ao final dos 12 (doze) meses o valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Alegria/RS, 21 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 135/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa/Instituição de Longa Permanência para o acolhimento do protegido Senhor de iniciais R.P.P.R. Inexigibilidade 033/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará a contratada o valor mensal de R$ 1.621,00 (mil seiscentos vinte e um reais), totalizando ao final dos 12 (doze) meses o valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: MARLENE PIRES HAMERSKI, inscrita no CNPJ sob nº 19.821.387/0001-75 . Data: 21.09.2026.
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