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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 25

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Nome: Classificação:
Barbara Fabiana de Oliveira Almeida 38º

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 21 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

MODALIDADE PREGÃO N.º 007/2025 – REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA A LÍNGUA PORTUGUESA E VICE-VERSA, DURANTE AS SESSÕES E OS EVENTOS DO PLENÁRIO, REALIZADOS NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL OU DE FORMA DESCENTRALIZADA, BEM COMO NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS AGENDADAS. Alegrete, RS, 21 de setembro de 2026 FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: João Candido Graça Araujo Código Identificador: 09ED3F3F

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 5E5D5095

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 632/2026

"Convoca Candidatos nomeados em cargo efetivo."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foram nomeados em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.037/2026, de 21.09.2026, os candidatos abaixo relacionados, os quais ficam convocados através do presente Edital para tomarem posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

Nome: Classificação:
Catiane da Silva Vida 124º
Caroline Perszel Cavaletti 125º
Luciane da Silva Braga 126º
Caroline Gomes Maineri 127º
Maite Guazzelli Pires 128º
Fernanda de Souza 129º
Danieli dos Anjos Vargas 130º
Adriana de Souza Boeira 131º
Juliana Nogueira da Silva da Fonseca 132º
Cilnea de Cassia Rodrigues de Camargo 133º
Eleia Maria Vieira 134º
Renata Gonçalves Sates 135º
Fatima Teresinha Naji Barros 136º

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , 21 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: D226E643

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de profissional graduado em serviço social, com registro ativo no CRESS. Pregão Eletrônico 019/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, e poderá ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela aquisição de que trata o presente contrato, a importância de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: CRISTIANE MAJOLO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 60.172.302/0001-79 . Data: 21.09.2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Wisch Código Identificador: 120E7C6B

ADMINISTRAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2026

O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 088/2026, referente ao Processo Administrativo nº 163/2026, datado do dia 21 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa 53.611.080 LAURINDO ALOISIO HAUPENTHAL, inscrita no CNPJ nº 53.611.080/0001-88 , para a disponibilização de espaço de lazer, com acesso às instalações e fornecimento de lanche coletivo, destinado ao grupo de idosos 60+, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Alegria/RS, 21 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025

MODALIDADE OBJETO
I TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026
I TERMO DE
REGISTRO DE
LEBRAM ENTR
ALEGRETE E
ASSESSORIA
PRORROGAÇÃO DA
PREÇOS N° 030/2025,
E SI A CÂMARA MU
A EMPRESA INTER
E
COMUNICAÇÃO
ATA DE
QUE CE-
NICIPAL
PRETARE

LTDA,
VENCEDORA DA
LICITAÇÃO

NA

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 134/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria / RS. OBJETO É a contratação de empresa/estabelecimento especializado para disponibilização de espaço de lazer, com acesso às instalações e fornecimento de lanche coletivo, destinado ao grupo de idosos 60+. Dispensa 088/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada o valor total global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA:

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