DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Retificação do edital de Concorrência Eletrônica nº 20/2026 : objeto: Cobertura da Concha Acústica do Parque de Rodeios Nicanor Kramer da Luz. Nova Data de abertura: 07/10/2026 às 9h .
Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.
UNISTALDA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: C0059F2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 631, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal
Publicado por: Lisiane de Oliveira Código Identificador: B16AD6B4
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 634/2026
Súmula do Acordo de Cooperação nº 17/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Acordo de Cooperação nº 17/2026:
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR a servidora ERIKA SILVA DE BITTENCOURT, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1381, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como GESTORA DO CONTRATO e o servidor NOE SOARES GONÇALVES, Motorista, matrícula nº 308, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 72 de 2026, de ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2025 IPA (INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO) PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, COM TRAÇÃO 4X4, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Acordo de Cooperação nº 17/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.427/2026, firmado com a Associação Vacariana dos Vendedores Ambulantes de Alimentos, Bebidas e Produtos em Geral – AVAB, inscrita no CNPJ nº 56.529.797/0001-73, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: estabelecer atuação em regime de mútua cooperação entre o Município e a AVAB para a organização, estruturação, implantação, funcionamento e desmobilização da Praça de Alimentação da Festa da Maçã e Festival de Balonismo, conforme as condições, metas, responsabilidades e indicadores estabelecidos no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Vigência: de 01 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026, abrangendo as etapas preparatórias, seleção dos expositores, montagem, realização dos eventos, desmontagem e apresentação do Relatório Final.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 21 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
UNISTALDA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: BC90B000
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: AA5E2E6E
GESTÃO E FINANÇAS EDITAL
EDITAL Nº 633/2026
"Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo."
GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI , Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foi nomeado em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 1.038/2026, de 21.09.2026 o candidato abaixo relacionado, o qual fica convocado através do presente Edital para tomar posse no cargo no
www.diariomunicipal.com.br/famurs 24