DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: F09DD77E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 627, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
UNISTALDA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 813E1A8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 629, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDER LICENÇA POR FALECIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o artigo 104, III da Lei Municipal Nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1645.000000262/2026, R E S O L V E
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 104, V, da Lei Municipal Nº 550, de 20 de junho de 2022 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos,
CONSIDERANDO o Protocolo Nº 1645.000000263/2026,
Art. 1° CONCEDER a senhora CAMILA DA SILVA SANTOS, Técnica em contabilidade, matrícula nº 950, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, Indústria e Comércio, afastamento por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo prazo de 02 (dois) dias, conforme atestado médico em anexo, de 15 a 16 de Setembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 1360AA7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 628, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER ao Senhor, JOÃO VITOR DOS SANTOS GORSKI, Operário, matrícula nº 1432, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 05 (cinco) dias consecutivos de afastamento por motivo do falecimento de seu pai, Sr. Olmiro Antônio Gorski, a contar de 15/09/2026 a 19/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: AAC6C621
CONCEDE FÉRIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO, o Memo. nº 070/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias ao senhor AFONSO RENATO GONÇALVES MOREIRA, Operário, matrícula nº 1400, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do período aquisitivo correspondente a 11/08/2025 a 10/08/2026, a contar do dia 18/09/2026 a 17/10/2026.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR a servidora VANESSA DOS SANTOS FLORIANO, Enfermeira, matrícula nº 1043, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como GESTORA DO CONTRATO e a servidora VERA MARIA GOMES FERREIRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 658, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, como FISCAL DO CONTRATO, referente aos Contratos Administrativos nº 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 de 2026, de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO I, DA LEI 14.133/2021, a contar desta data.
Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
Art.3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.
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