Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 22

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

com carregadeira e caminhão basculante de 14m³ (SICRO 5501875): 53,00 m³ – R$ 748,36;

• Item 2.2.2 – Espalhamento de material com trator esteira (30% empolamento) (SICRO 4413942): 68,90 m³ – R$ 230,82;

• Item 2.2.3 – Reaterro de material removido, base ou sub-base de macadame seco com brita comercial – compactado 100% Proctor Normal (SICRO 4011279): 53,00 m³ – R$ 12.866,28;

• Item 2.2.4 – Transporte do rachão com caminhão basculante de 14m³, em via urbana pavimentada, DMT 26km (pedreira mais próxima) (SICRO 5914374): 2.866,24 t*26km – R$ 3.468,15.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 45.380,82 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 11.667,41 referentes à mão de obra e R$ 33.713,41 referentes aos demais insumos.

PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO: 9,1581% do valor inicial do Lote 01, dentro do limite legal de 25% previsto no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO – LOTE 01: De R$ 495.527,82 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos) para R$ 540.908,64 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 021/2026 que não conflitem com o Termo Aditivo.

VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O Termo Aditivo tem validade e eficácia a contar de 14/09/2026.

GESTOR DO CONTRATO: Vanduir Spiassi.

AGENTE FISCALIZADOR: Everson Kerbes.

São Vendelino/RS, 14 de setembro de 2026.

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pereira Ajala Código Identificador: CD2FDB73

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº001/2026

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 039/2026

O MUNICÍPIO DE SINIMBU TORNA PÚBLICA a retificação do Edital de Chamamento Público nº 039/2026 prorrogando o período de Incrições para de 24/08/26 a 08/10/26, e prorrogando o prazo de execução de 6 meses para 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Execução Cultural. Maiores informações e Edital na íntegra poderão ser obtidos no site www.sinimbu.rs.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 55673326

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PCE 013/2026

O MUNICÍPIO DE SINIMBU-RS, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2026 para aquisição de 01 (um) Veículo 07 (sete) lugares para a Secretaria da Saúde e Bem Estar Social do Município de Sinimbu/RS. Data: 06/10/2026 às 09h. Edital contendo detalhes poderão ser obtidas nos sites : www.portaldecompraspublicas.com.br, ou www.sinimbu.rs.gov.br. Maiores Inf. Fone/WhatsApp (51) 9.9718-2159; e-mail: [email protected].

Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: 36267372

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL E FÍSICO ESPECIALIZADO; Atendimento de pessoas com necessidades especiais e AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; Avaliação de pessoas com necessidades especiais, conforme devido encaminhamento da rede Municipal. VALOR TOTAL: R$ 128.929,28. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 060/2022. QUARTO ADITIVO AO CONTRATO: 111/2022. ASSINATURA: 17.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: BD007F41

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS , por meio de seu chefe do poder executivo, o Prefeito Senhor JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa QUATRO W COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.583.793/0001-50 , para que, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS , contados da publicação deste Edital, apresente razões, justificativas e documentos que entender pertinentes acerca dos fatos relacionados à possível rescisão/extinção do Contrato Administrativo nº 42/2026 , cujo objeto é aquisição de notebooks corporativos para a Secretaria Municipal de Saúde, em razão de INEXECUÇÃO CONTRATUAL , consistente em não entregar o objeto no prazo pactuado. A manifestação deverá ser protocolada junto ao Setor de Licitação, através do e-mail [email protected].

Fica a empresa cientificada de que, decorrido o prazo sem manifestação, ou após a análise das razões apresentadas, a Administração dará prosseguimento ao processo administrativo, promovendo a rescisão/extinção contratual de forma UNILATERAL e a apuração de eventual responsabilidade , inclusive para fins de aplicação das sanções cabíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação aplicável, do edital e do contrato. A presente intimação é realizada por edital em razão de impossibilidade de intimação por outros meios , após diversas tentativas frustradas, para que produza seus efeitos legais.

WILSON MOLZ,

Prefeito Municipal. 13/08/2026.