DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 01D09C6D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.859, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório do servidor durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 07 de agosto de 2026, do servidor FELIPE ZMUDA RANGEL, matrícula nº 14477, titular do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado em 18 de julho de 2023, pela Portaria nº 59.643, de 12 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 07 de agosto de 2023.
II – Retroagir os efeitos desta portaria a 04 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1F40FDC4
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.861, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
RESOLVE:
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C3CDC626
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM P O R T A R I A Nº 67.860, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROJETO DIVERSIDADE: “a IGUALDADE ESTÁ NAS DIFERENÇAS”.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 13 de setembro de 2026, da servidora GRAZIELA LUCAS, matrícula nº 14540, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 31 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.935, de 28 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 13 de setembro de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 167E698E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.862, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
I – Nomear, a partir de 04 de agosto de 2026, a Professora SILVANA SEBASTIANY HANAUER, matrícula nº 12612 como membro da Comissão do Projeto Diversidade: “A igualdade está nas diferenças”, representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont, em substituição a TANIAMARA LEIDENS.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
www.diariomunicipal.com.br/famurs 54