DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.864, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 13 de setembro de 2026, da servidora ROSELI DA SILVA ARAUJO ROSA, matrícula nº 14548, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 31 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.929, de 28 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 13 de setembro de 2023.
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
RESOLVE:
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 13 de setembro de 2026, da servidora PATRICIA LAIS RAMOS SANTOS, matrícula nº 14545, titular do cargo de Professor da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 31 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.927, de 28 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 13 de setembro de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.
Registre-se e publique-se.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: DAABBB55
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.863, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª EDIÇÃO DA REVISTA EDUCAÇÃO EM AÇÃO.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Exonera a Professora da Educação Infantil KEYTE TATIANE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 10800, da Comissão Organizadora da 5ª Edição da Revista Educação em Ação, designada através da Portaria nº 67.114, de 08 de junho de 2026, a partir de 24 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: F6D24041
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 17 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: E76CB730
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.865, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
(COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 55