DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

ao cargo que exerce, auxiliar nas atividades relacionadas à programação natalina do Município, compreendendo:

• auxiliar na instalação de figuras e demais elementos decorativos natalinos nas ruas e na praça municipal;

• -auxiliar nas atividades durante as noites de programação de Natal, especialmente nas noites de realização de shows;

• auxiliar na reforma e manutenção das figuras natalinas;

-auxiliar o eletricista nas instalações elétricas relacionadas à decoração natalina, quando necessário.

A designação de que trata esta Portaria ocorrerá s em prejuízo de sua remuneração, permanecendo inalterados o cargo, o vencimento e as demais vantagens funcionais que lhe são asseguradas.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Cândido Godói, RS, em 21 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS

FUNDAMENTO LEGAL : Arts. 117, 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: D03FFE41

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 508/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CSA COM.SUPRIM.E ASSISTENCIA TEC.DE MAQ.COPIADORAS LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado em 25% a quantidade do item no contrato, perfazendo o valor de 8.374,38 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o despacho n° 054.

VIGÊNCIA : 05/11/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026.

Secretário da Administração

Publicado por: Eduarda Deon Frosi Código Identificador: CE98C9E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 827/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 066/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 22/09/2026 às 10h00min e 25/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção no veículo modelo MARCOPO-LO/VOLARE V8L EO, ano 2021/2022, placas JBA4H15, da Secretaria de Educação. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 53A76D08

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 334/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : CONSTRUTORA PLANFORME LTDA .

OBJETIVO : Fica acrescentado em 36,70% (trinta e seis vírgula setenta por cento) a quantidade dos itens do contrato, representando o valor de R$ 30.423,20 (trinta mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos), conforme planilha do departamento de engenharia no despacho n° 052 do processo administrativo.

Fica alterado o fiscal deste contrato passando a ser o Servidor Público Sr. José Henrique Guaragni Viessiri, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n° 031.993.810-73, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

VIGÊNCIA : 10/06/2027;

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: ABAD6702

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.014/2026

Número do contrato: 546/2026.

Objeto: Contratação de empresa para esgotamento e desobstrução de fossas e sumidouros, para uso da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL LTDA. CNPJ: 09.278.438/0001-00.

Valor: R$ 4.768,80 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 14DDD301

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.149/2026

Número do contrato: 545/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de horas de trabalho de caminhão truck basculante, tração 6x4 (traçado), com operador fornecido exclusivamente pela contratada, destinado à execução de serviços operacionais no Aterro Sanitário Municipal de Capão da Canoa/RS, para aSecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

Contratada: MD2V - CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

CNPJ: 31.994.362/0001-79.

Valor: R$ 29.997,00 (vinte e nove mil e noventa e sete reais).

Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

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