DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: B0CC666E

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.261/2026

Número do contrato: 544/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de caminhão tanque sugador, com operador habilitado, destinado à sucção e rebaixamento temporário de chorume no sistema de drenagem do Aterro Sanitário do Município de Capão da Canoa/RS, para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Contratada: SANEBAN SOLUÇÕES EM SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 18.203.555/0001-04.

Valor: R$ 1.497,00 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Capão da Canoa, 21 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: BB88EA1B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

AVISO – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal e institucional. Torna-se público a revogação do processo, com fulcro no Inciso II, do art. 71 da Lei 14.133/2021.

ADAIR FRACARO CARDOSO

Prefeito de Capão do Cipó

Capão do Cipó 21/09/2026.

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: 35E13510

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

MUNICIPIO DE CERRO GRANDE EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO/ RS EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2026

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para o veículo ambulância, placa IZO5C23, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a legislação vigente. Contrato nº: 106/2026 Contratado: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02.

Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Cerro Largo, 21 de setembro de 2026. MUNICÍPIO DE CERRO LARGO,

PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 475E41AC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 50/2026

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 50/2026.

O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.413, de 17 de dezembro de 2025, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 06 - Resultado Final de 11 de fevereiro de 2026, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.

Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2026.

Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga.

O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:

Atestado Médico Admissional;

Objeto: Aquisição de uma colheitadeira usada e de um kit para silagem autopropelido, reunidos em lote único, incluindo a adaptação e todos os componentes necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Cerro Grande/RS. Data de Abertura: A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 22/09/2026, às 18h00, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 07:00h do dia 05/10/2026, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do edital encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado na Prefeitura, Rua América, nº 100, Centro, no Site Oficial, e no portal do sistema BLL.

Cerro Grande – RS, 18 de setembro de 2026.

ALVARO DECARLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Patche Helena Michel Código Identificador: 7E75A4B4

Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF;

Título de Eleitor;

Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);

Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;

Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;

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