DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Dotação orçamentária:

2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO

2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DE PRONTO PAGAMENTO – Lei nº 14.133/2021 MODALIDADE: NSA nº 2026/952 – Art. 95, § 2º

Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 89.425.276/0006-30

Objeto: Materiais necessários para conserto da forrageira - 005424 da SMICAMA.

Valor total estimado : R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 16 de setembro de 2026.

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: EB8A2DB0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO/2026 – 1ª QUINZENA

Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ORGANICOS EM ECONOMIA SOLIDARIA – COOPVIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.397.605/0001-81

Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 16/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 7.890,24 (sete mil, oitocentos e noventa reais com vinte e quatro centavos), em decorrência da aquisição dos seguintes itens. Data: 08/09/2026

ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026 Contratada: MARCIO PANISSON, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.923.408/0001-87

Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 21/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 856,80 (oitocentos e cinquenta e seis reais com oitenta centavos), em decorrência da aquisição dos seguintes itens. Data: 08/09/2026

ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 Contratada: TAISA BERNARDI NEGRI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.065.832/0001-75

Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHARRUA, nos termos do disposto da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO os extratos de contratos e aditivos referentes ao mês de SETEMBRO/2026 – 1ª QUINZENA , conforme seguem:

Contrato nº 54/2026

Empresa: INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS RB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.459.160/0001-40

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a construção de um pavilhão (espaço para almoxarife) em estrutura prémoldada de concreto armado, atendendo aos projetos arquitetônico, estrutural e complementares, bem como às Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Fechamento com placas de concreto armado e telhas de aço zincado, como demonstrado em projeto, que integram esta Concorrência nº 03/2026, ou que venham a integrar por força de aditivo.

Valor: R$ 544.999,75 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo: 11/09/2027 Data: 11/09/2026

Contrato nº 55/2026

Empresa: AMILTON CESAR PASQUALI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.059.494/0001-21

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realizar a demolição, recolocação de divisórias e acabamentos em parede da Escola Carmelina Baseggio, conforme projeto elaborado pelo setor de engenharia.

Valor: R$ 1.787,41 (mil, setecentos e oitenta e sete reais com quarenta e um centavos). Prazo: 31/12/2026 Data: 15/09/2026

ADITIVO 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA TERRA E VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.034.075/0001-81 Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.

Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 15/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 9.980,89 (nove mil, novecentos e oitenta reais com oitenta e nove centavos), em decorrência da aquisição dos seguintes itens. Data: 02/09/2026

ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026

Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 07/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 997,01 (novecentos e noventa e sete reais com um centavo), em decorrência da aquisição dos seguintes itens alimentícios. Data: 09/09/2026

ADITIVO 13 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 Contratada: @LOG EBOOKS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.403.141/0001-13

Objeto: fornecimento de internet.

Aditivo: Fica aditivado o Contrato nº 36/2022, segundo previsto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, o valor de 349,12 (trezentos e quarenta e nove reais com doze centavos), pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 1º de setembro de 2026, devido a instalação de um novo ponto de internet na praça da Cidade Alta. Data: 09/09/2026

ADITIVO 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 Contratada: CASSIANO NEGRI MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.097.008/0001-56

Objeto: contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

Aditivo: Fica aditivado ao Contrato nº 07/2026, em até 25% (vinte e cinco por cento), segundo previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021, com acréscimo de quantitativo do objeto pactuado, no valor de R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais), em decorrência da aquisição dos seguintes itens. Data: 11/09/2026

ADITIVO 18 AO CONTRATO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65 Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de reajuste: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de diesel S- 10 à R$ 6,45 baseando-se no reajuste de 5,22% e o valor do litro de diesel S-500 à R$ 6,03 baseando-se no reajuste de 3,61% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Acréscimo de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 123.996,554 litros de diesel S-10 com reajuste de R$ 0,32 (trinta e dois centavos), portanto acréscimo de R$ 39.678,90 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais com noventa centavos) e de 11.451,619 litros de diesel S-500 com reajuste de R$ 0,21 (vinte e um centavos), portanto acréscimo de R$ 2.404,84 (dois mil, quatrocentos

www.diariomunicipal.com.br/famurs 65