Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 66

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

e quatro reais com oitenta e quatro centavos) cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original.

Data: 11/09/2026

ADITIVO 19 AO CONTRATO Nº 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025

Contratada: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.115.717/0001-65

Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Percentual de dedução: Fica alterado a partir desta data, o preço do contrato pelo fornecimento de combustíveis, especificado na Cláusula Quinta, do Contrato nº 01/2026, passando o valor do litro de gasolina à R$ 5,62 baseando-se na dedução de 0,53% repassado às distribuidoras pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Redução de valores: A quantia a ser fornecida a partir desta data é de 12655,996 litros de gasolina , com dedução de R$ 0,03 (três centavos) ao litro, portanto redução de R$ 379,68 (trezentos e setenta e nove reais com sessenta e oito centavos), cujo pagamento será de acordo com a Cláusula Sexta do contrato original. Data: 11/09/2026

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Julia Caldatto Roncaglio' Código Identificador: 978DCFF8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

O Município de Coqueiros do Sul/RS torna pública a realização de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 05 (cinco) licenças mensais de solução empresarial de Inteligência Artificial Generativa, em nuvem, no modelo SaaS, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e anexos. Recebimento das propostas: de 23/09/2026 até 28/09/2026, às 08h30min. Sessão de lances: 28/09/2026, às 08h31min, em www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.pregaobanrisul.com.br e www.coqueirosdosul.rs.gov.br. Informações: [email protected]. -

Coqueiros do Sul/RS, em 22/09/2026 –

RAFAEL KOCHENBORGER – Prefeito Municipal

Publicado por: Gelson Luis Antunes Durante Código Identificador: D458ABB5

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora Juliane Batista Ribeiro, ocupante do cargo de atendente de farmácia, pelo falecimento da mãe Pedrolina Batista Ribeiro.

Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 14 de setembro de 2026, pelo período de cinco dias, conforme declaração de Óbito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito

Registre-se e Publique-se

CASSIANO DE SOUZA ZANELA Secretário da Administração

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 5C3DC07B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 377/2026

PORTARIA Nº 377/2026, de 18 de setembro de 2026.

Concede Licença Nojo a Servidora Ocupante do Cargo de Monitora Escolar

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, atendendo disposto no art. 114, inciso IV b, da Lei Municipal nº 1543 de 24 de setembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º – Fica concedido licença nojo a servidora Geysa Andrielly da Silva, ocupante do cargo de monitora escolar, pelo falecimento do avô José Neri Soarez da Cruz.

Parágrafo único – a contagem do tempo da licença iniciou no dia 08 de setembro de 2026, pelo período de cinco dias, conforme declaração de Óbito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO - RS , AOS 18 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO

Prefeito

Registre-se e Publique-se

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

CASSIANO DE SOUZA ZANELA

Secretário da Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 376/2026

PORTARIA Nº 376/2026, de 18 de setembro de 2026.

Concede Licença Nojo a Servidora Ocupante do Cargo de Atendente de Farmácia.

Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: C14D89C8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 378/2026

PORTARIA Nº 378/2026, 18 de setembro de 2026.

Determina a Abertura de Sindicância Investigatória.

ARLEU VALADAR MACHADO, Prefeito de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais,