DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.
CONTRATO Nº 49/2026 – TERRAS BARRILTERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ sob o n.º 09.042.444/0001-64.
Vigência início: início da vigência a contar da liberação da ordem de início por 12 meses.
MAURO PROCÓPIO FORTES DE QUADROS Prefeito Municipal
Publicado por: Tauana da Silva Dallabrida Código Identificador: 3C9AD914
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA
Edital de Dispensa nº 029/2026
Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a aquisição de gerador para fornecimento de energia elétrica, estando assim especificado:
- TIAGO BRASIL DORNELES & CIA LTDA - CNPJ nº 10.926.435/0001-15.
Valor: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais).
Edital de Dispensa nº 030/2026
Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a contratação de empresa para fornecimento de plataforma especializada para adequação à LGPD. estando assim especificado:
- DATASENIOR SERVIÇOS E CONSULTORIA DE TI LTDA - CNPJ nº 21.405.623/0001-14.
Valor: R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais).
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 372BB242
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.1.319 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 100.000,00 |
| 05.02.12.365.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 44.000,00 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 250.000,00 |
| 05.03.12.365.175.2.103 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 184.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.141 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 22.000,00 |
| 08.01.15.451.120.2.083 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 90.000,00 |
| 08.01.15.452.114.2.123 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
| 20.01.13.392.161.1.317 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 50.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.354 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 30.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.1.314 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 90.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 37.915,20 |
| 05.02.12.367.173.2.337 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS |
R$ 6.084,80 |
| 05.03.12.361.172.2.336 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 5.000,00 |
| 05.03.12.361.172.2.336 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 05.03.12.361.174.2.338 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 05.03.12.361.174.2.338 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
| 05.03.12.361.174.2.338 | 3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
R$ 1.000,00 |
| 05.03.12.361.175.2.340 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 88.000,00 |
| 05.03.12.365.174.2.339 | 3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS | R$ 331.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 22.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 40.000,00 |
| 19.01.04.122.0004.1.170 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 50.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.354 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 110.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 4 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11133 DE 4 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11133 de 4 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 790.000,00 (Setecentos e Noventa Mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: D095FDA8
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11134 DE 5 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11134 de 5 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.300,00 (Oitenta e Um Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
www.diariomunicipal.com.br/famurs 69