DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.2.352 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 9.800,00 | |
| 05.01.12.365.175.2.357 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 5.000,00 | |
| 06.02.10.301.109.1.330 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL | R$ 52.000,00 |
| 19.01.04.122.0002.1.335 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 10.000,00 | |
| 20.01.13.392.161.2.354 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 4.500,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.1.314 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 9.800,00 | |
| 02.01.04.122.0002.1.319 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 8.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2.352 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 15.000,00 | |
| 05.01.12.365.175.1.321 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 4.500,00 | |
| 06.02.10.301.109.1.326 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E MATERIAL |
R$ 8.000,00 |
| 06.02.10.301.109.1.332 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E MATERIAL |
R$ 20.000,00 |
| 06.02.10.301.109.1.334 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E MATERIAL |
R$ 16.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 5 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 8F408F4A
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO MUNICIPAL Nº. 11136 DE 6 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11136 de 6 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.167.507,05 (Um Milhão e Cento e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Sete Reais e Cinco Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.1.319 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 8.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 2.100,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.000,00 |
| 05.01.12.306.107.2.039 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 7.812,44 |
| 05.01.12.306.107.2.040 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 902.377,22 |
|---|---|---|
| 05.02.12.361.175.2.341 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - R$ 10.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.073 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - R$ 16.400,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTIT | UIÇÕES R$ 700,00 |
| 08.01.04.122.0004.2.078 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 85.000,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.089 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - R$ 10.000,00 |
| 11.01.15.782.120.1.247 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 2.000,00 |
| 13.01.18.542.157.2.312 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - R$ 37.500,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SE DISTRIBUIÇÃO GRATUIT |
RVIÇO PARA A R$ 20.000,00 |
| 20.01.13.392.161.2.322 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - R$ 49.617,39 |
| 20.01.27.812.164.1.318 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 13.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 02.01.04.122.0002.1.314 | 4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 122.117,39 | ||
| 02.01.04.122.0002.2.006 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 85.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2.353 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 8.000,00 | ||
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 2.100,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 3.000,00 |
| 05.01.04.122.0004.2.138 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 1.000,00 |
| 05.01.12.361.103.1.110 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$ 18.285,01 |
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 4.160,96 | ||
| 05.01.12.361.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 1.451,19 |
| 05.01.12.361.174.1.293 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU DISTRIBUIÇÃO GRAT |
SE UIT |
RVIÇO PARA A |
R$ 114.079,36 |
| 05.01.12.365.172.2.336 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 500,00 | ||
| 05.01.12.365.172.2.336 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 200,29 |
| 05.01.12.365.172.2.336 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 500,00 |
|
| 05.01.12.367.173.2.337 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSU | MO | R$ 52.271,41 | |
| 05.01.12.367.173.2.337 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 717.741,44 |
| 05.02.12.361.175.2.029 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 1.340,04 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 8.659,96 |
| 07.03.08.244.136.2.073 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA |
DE | TERCEIROS - | R$ 16.400,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TR CONTRIBUTIVAS |
IBU | TÁRIAS E |
R$ 700,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.091 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSU | MO | R$ 10.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 6 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 86E9AA79
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