DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11138 DE 7 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11138 de 7 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 37.028,00 (Trinta e Sete Mil e Vinte e Oito Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Na | tureza | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 3.100,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS |
SERVIÇOS DE - PESSOA FÍSICA |
R$ 28.928,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS TERCEIROS JURÍDICA |
SERVIÇOS DE - PESSOA |
R$ 5.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO | R$ 3.100,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 5.000,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 8.928,00 |
| 21.02.16.482.140.2.289 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.1.226 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 98.393,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 06.02.10.301.109.1.025 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL |
R$ 48.281,00 |
| 06.02.10.301.109.1.182 | 4.4.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 20.112,00 |
| 06.02.10.301.109.1.225 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 30.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 10 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A39FC3CB
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11142 DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11142 de 11 de Agosto de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 7 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 111.205,36 (Cento e onze mil e duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 3535F7F5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11140 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11140 de 10 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 98.393,00 (Noventa e Oito Mil e Trezentos e Noventa e Três Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 1.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.017 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 11.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.051 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 21.400,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.000,00 |
| 08.01.15.451.120.1.039 | 4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | R$ 32.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$ 21.560,00 |
| 11.01.04.122.0004.2.091 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.745,36 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO | POR | TEMPO | R$ |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 71