DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
| DETERMINADO | 1.000,00 | ||
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 11.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.340 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - | R$ 3.500,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 1.400,00 |
| 06.02.10.301.109.1.025 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL | R$ 20.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 15.000,00 |
| 08.01.04.122.0002.2.075 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 32.000,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUM | O | R$ 5.900,00 |
| 22.01.04.122.0002.2.360 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - | R$ 2.005,36 |
| 22.01.04.122.0004.1.324 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E PERMANENTE |
MATERIAL | R$ 5.900,00 |
| 22.01.11.333.156.2.361 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUM | O | R$ 3.500,00 |
| 22.01.11.333.156.2.361 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - | R$ 5.000,00 |
| 22.01.11.333.156.2.361 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 5.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 11 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: C6A32281
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11143 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11143 de 12 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 178.419,25 (Cento e Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Dezenove Reais e Vinte e Cinco Centavos) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 13.200,00 |
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 56.500,00 |
| 05.02.12.361.175.1.015 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.640,00 |
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 4.000,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 6.000,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 93.079,25 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 13.200,00 |
| 05.01.12.365.174.1.293 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 56.500,00 |
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 9.000,00 |
| 05.02.12.361.175.2.342 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 640,00 |
| 20.01.13.392.161.2.323 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 3.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
R$ 3.000,00 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 4.079,25 |
| 21.01.04.122.0002.2.282 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 89.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 12 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2CE4D18C
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11146 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11146 de 17 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. – Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho |
Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 08.01.15.451.114.2.274 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 50.000,00 |
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA |
- R$ 13.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor | |
|---|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 400,00 |
| 13.01.18.542.118.2.349 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 9.624,27 | |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA |
TERCEIROS - | R$ 105,73 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE ANTERIORES |
EXERCÍCIOS | R$ 100,00 |
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 850,00 |
| 20.01.13.392.161.2.322 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 49.600,00 |
| 20.01.13.392.161.2.323 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA |
TERCEIROS - | R$ 295,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 400,00 |
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