DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
20.01.27.812.164.2.326 3.3.90.39.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 125,00 20.01.27.812.164.2.326 3.3.90.48.00.00.00OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A R$ PESSOAS FÍSICAS 1.500,00
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 702A7490
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11147 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11148 DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11148 de 17 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.341, de 11 de Agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Descrição Natureza Valor 04.01.23.691.176.2.372 3.3.90.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS R$ 20.000,00
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa |
Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 04.01.04.122.0002.2.019 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
- R$ 20.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Decreto Municipal nº. 11147 de 17 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 13.000,00 (Treze mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.338, de 11 de agosto de 2026, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Especial sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 02.01.27.812.164.1.361 | 4.4.50.42.00.00.00 | AUXÍLIOS | R$ 13.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
R$ 13.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 93EFF4F2
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 17 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 2CB3C292
PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 897, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
“REVOGA AS PORTARIAS Nº 21/2026, Nº 23/2026 E Nº 605/2026, E DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE GESTOR DE PARCERIAS, PARECERISTA TÉCNICO E FISCAL DE PARCERIAS. ”
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais e de acordo com as Leis Municipais nº 4.511/2017, nº 4.575/2017, nº 6.329/2026 e Memorando 1Doc nº 14.925/26;
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento da função de GESTOR DE PARCERIAS do servidorDIEGO PIRES GAUTO, constante no Memorando nº 13.963/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para o desempenho das funções de Gestor de Parcerias, Parecerista Técnico e
www.diariomunicipal.com.br/famurs 73