DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO E TAMPAS PARA CAIXAS D’ÁGUA , DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/RS, ESPECIALMENTE PARA ARMAZENAMENTO, ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUA MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
VALOR TOTAL DE REFERÊNCIA : R$ 7.423,16 ( SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZESEIS REAIS)
ERVAL SECO-RS, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
EDERSON WINK Prefeito Municipal
Publicado por: Felipe Meisner Wegner Código Identificador: 01D5CACE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE RENOVAÇÃO
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE RENOVAÇÃO CONTRATO N°50090/2025 DISPENSA DE LICITAÇÕES N° 106/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 719/2025
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E A EMPRESA ESTAFÁCIL ESTACIONAMENTOS, CNPJ N° 25.309.343/0001-63 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE RENOVAÇÃO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 50090/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREA PÚBLICA DESTINADA A ESTACIONAMENTO DE FORMA CONTÍNUA E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA conforme justificativa acostado nos autos do processo por 12(DOZE) meses passando a viger a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027. Fica reajustado o valor a ser pago à contratada por processo calculado de 4,443% conforme IPCA-IBGE passando de R$10.660,00 para R$11.133,63. O aditivo de acréscimo passa a viger a partir de 11/09/2026.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Nos termos do Art.107, da Lei Federal 14.133/2021 e Cláusula Sexta, item 6.1 do Contrato e Art.134 da Lei Federal 14.133/2021, e Cláusula Décima Quarta do Contrato.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento, não modificadas por este Termo.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 2F1D72B3
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público: 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO N°50163/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO 13.016.717/0001-73 E A EMPRESA SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA, CNPJ: 17.290.783/0001-98 2º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR a vigência do contrato n° 50163/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA E RECEPÇÃO - CATSER: 8729 DE FORMA CONTINUADA E ININTERRUPTA (CBO N° 5174-10) COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA conforme justificativa acostado nos autos do processo por 12(DOZE) meses passando a viger a partir de 30/09/2026 até 29/09/2027.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Nos termos do art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do instrumento, não modificadas por este Termo.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral
FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 68F5D76F
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2026
OBJETO : PEDIDO DE COMPRA EMERGENCIAL RFERENTE À MEDICAMENTOS QUE NÃO POSSUI ATAS VIGENTES E QUE ESTÃO AGUARDANDO NOVAS ABERTURAS DE ATAS, TORNAND-SE NECESSÁRIA UMA NOVA AQUISIÇÃO.
CONTRATADA: SOMA/RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.075,00 (mil e setenta e cinco reais)
ORDEM DE COMPRA : 616/2026
CONTRATADA: STARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 26.659.793/0001-49
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
ORDEM DE COMPRA : 617/2026
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0005-72
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais)
ORDEM DE COMPRA : 618/2026
CONTRATADA: NOVA MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 41.365.113/0001-78
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 579,80 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
ORDEM DE COMPRA : 619/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
JONATA CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
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