DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: B5A7566E
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 72/2026
Esteio (Portaria no 3081/2026), referente ao Processo Administrativo Disciplinar Portarias números 6376/2024 e 4104/2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2026
OBJETO: COMPRA POR NECESSIDADE URGENTE DE DETERGENTE NEUTRO PARA UM PERÍODO DE 90 DIAS.
CONTRATADA: GENIAL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA. CNPJ: 04.415.316/0001-03
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais) ORDEM DE COMPRA : 611/2026
FUNDAMENTO : ART. 75,VIII ,da Lei Nº 14.133/2021
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9E6A4E94
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7073/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER GS, Gratificação Salarial, para Matheus da Costa Pereira, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula n° 47664, a partir de 24/08/2026, com base na Lei Municipal nº 8.017/2021, de de 22 de dezembro de 2021.
JONATA CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: F2685D66
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 21 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheila Natali do Nascimento de Campos Souto Código Identificador: 4EE2F3A7
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C380A6EA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7074/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Fabiana Calderoli Feijó, Agente de Combates às Endemias, Estatutário, matrícula 31778, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO COMUNICADO
COMUNICADO CREDENCIAMENTO N. 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3296/2026
A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições legais,torna público aos interessados, a homologação dos proponentes habilitados, classificados e credenciados no processo acima referenciado:
PERSONAL TAÍS ARROJO LTDA , pela Inscrição Nº 28 para a oficina de GINÁSTICA / RITMOS – 6H;
KIMBERLY RODRIGUES , pela Inscrição Nº 32 para aoficina de ESPORTES TRADICIONAIS / NÃO TRADICIONAIS – 20H.
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6366D6AA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7075/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rafael Schumacher, Professor de Educação Física, matrícula 47749, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/20211 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Isadora Delgado Dos Santos Código Identificador: 97EFA817
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EXTRATO DA PORTARIA 7122/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INDICIAR o servidor Daniel Hilário da Silva, nomeado no cargo de Agente Comunitário PACS 1, matrícula no 30.989, em 15/07/2014, sob Regime Jurídico Estatutário, de acordo com o relatório preliminar da Comissão Permanente de Sindicâncias Investigatórias e de Processos Administrativos Disciplinares e Especiais da Prefeitura Municipal de
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E6A48EA2
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7076/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gabriela Pisoni Minotti, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n° 47874, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei
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