DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Regime Especial de Trabalho de 16 horas semanais, a partir de 11/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65F483D8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7077/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Miria da Silva Soares, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 47205, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 16/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 65DCF299
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7078/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação de Gisele Maria de Fontinele Machado Basso, Professor de Ciências, Estatutário, matrícula nº 47107, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEB Maria Cordélia Simon Marques, a partir de 11/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DC213E70
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7079/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Marco Antônio Lopes, Professor de Matemática, Estatutário, matrícula nº 45302, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEB Maria Cordélia Simon Marquese CONVOCAR o servidor para cumprir Regime Especial de Trabalho de 16 horas semanais, totalizando carga horária de 40 horas semanais, a partir de 14/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 19B0F3CE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7080/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação de Marina Abrandes dos Santos Kuklinski, Professor Educação Infantil 20h, Estatutário, matrícula n° 41922, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEI Futuro Encantado e
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1BE21404
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7081/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Marina Abrandes dos Santos Kuklinski, Professor Educação Infantil 20h, Estatutário, matrícula n° 41922, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEB TRINDADE e CONVOCAR a servidora para cumprir Regime Especial de Trabalho de 16 horas semanais, totalizando carga horária de 40 horas semanais, a partir de 11/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FB8CAFD3
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7082/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CANCELAR a designação de Aline Griebler Alves, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 41131, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEI Trindade e Regime Especial de Trabalho de 04 horas semanais, a partir de 11/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 28814C08
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7083/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Aline Griebler Alves, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 41131, para o exercício da Função Gratificada FG - 06 de Vice-Diretor da EMEI Futuro Encantado e CONVOCAR a servidora para cumprir Regime Especial de Trabalho de 04 horas semanais, totalizando carga horária de 40 horas semanais, a partir de 11/09/2026, com base na Lei Municipal nº 8013, de 22 de dezembro de 2021.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 775BD811
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7084/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o(a) servidor(a)
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