DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

03/08/2026 até 07/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

10%, a partir de 14/09/2023, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6D233EC0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7101/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Thais Machado Rodrigues Nicolini, Professor Educação Infantil, Estatutário, matrícula nº 41460, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 16/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A9808ECF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7105/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 1921/2023 para fazer constar: CONCEDER para Cassiane Negreiros Cardoso, Geólogo, Estatutário, matrícula n° 30941, 2° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 15/03/2021, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F228A63

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7102/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Jéferson Fernando da Silva, Analista de Sistemas, Estatutário, matrícula 31644, a partir de 14/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 143A1FB1

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DDFB64FF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7106/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 298/2026 para fazer constar: CONCEDER para Cassiane Negreiros Cardoso, Geólogo, Estatutário, matrícula nº 30941, 3º avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 22/04/2024, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011, e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7103/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 6119/2026 para fazer constar: DESIGNAR Fernanda Stodolni Magalhaes, Psicólogo, Estatutário, matrícula nº 31903, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Joice Cassiane Schardosim Pereira, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30480, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 18/08/2026 a 10/09/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5.231/2011, e não como constou.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EBAC6DAC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7107/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jaqueline Luciani dos Santos Silva, Servente Merendeira, Estatutário, matrícula nº 7308, 5° avanço trienal, no percentual de 10%, a partir de 23/06/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231/2011, de 26/01/2011.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0C6848A7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7104/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 2352/2026, que retificou a portaria nº 1921/2023 para fazer constar: CONCEDER para Cassiane Negreiros Cardoso, Geólogo, Estatutário, matrícula n° 30941, 2° avanço trienal, no percentual de

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5F6DEF5E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7108/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giliane Petersen, Professor de Educação Infantil 30h, Estatutário, matrícula nº

www.diariomunicipal.com.br/famurs 81