Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 82

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

47123, 2° avanço trienal, no percentual de 5%, a partir de 30/05/2026, em conformidade com o artigo 17 da Lei Municipal nº 7013/2018 e Lei Complementar Federal nº 226/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3377CD46

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7109/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rejane Jerke Gonçalves, Auxiliar de Odontologia, matrícula n° 30993, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no 04/08/2026 até 03/12/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 64A63DE7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7113/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Souza Esteves, Auxiliar de Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3368, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/08/2026 até 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 94EA8B97

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7110/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Silviane Chaves dos Santos, Servente, Estatutário, matrícula nº 7134, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CC392E0E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7114/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Liane Lucas Alves, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula nº 41895 licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 08/06/2026 até 21/06/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4A02FEEC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7111/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Souza Esteves, Auxiliar de Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3368, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4E6D7265

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7115/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Catrini Padilha Pereira, Professor Educação Infantil 36h, Estatutário, matrícula nº 41431, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 17/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 86E5410B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7112/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Souza Esteves, Auxiliar de Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 3368, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 03/08/2026, com remuneração, com base no art.151 -

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 68DDB90A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7116/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luiza Razia Moskfiak, Servente, Estatutário, matrícula nº 7405, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 03/08/2026 até 07/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.