Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 83

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4D0C7441

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7117/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jacqueline da Rosa Martins, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40242, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 23/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E85AC2A4

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7118/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO a portaria 7117/2026, que concedeu para Jacqueline da Rosa Martins, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40242, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 23/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CCD4D62A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7119/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Jacqueline da Rosa Martins, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula nº 40242, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C1F23D9B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7120/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Miriam Beatriz Silveira Darski, Continuo, Estatutário, matrícula n° 7320, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 15/06/2026 até 19/06/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F1F7FA3F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7121/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Miriam Beatriz Silveira Darski, Continuo, Estatutário, matrícula n° 7320, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 08D39DC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP – LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E Nº 147/2014

O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados às Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Educação e Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/10/2026, às 09h00min. LOCAL: Plataforma BLL Compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal e nos sites oficiais do Município e da Plataforma BLL, Mais Informações: (54) 3445-1066.

Fagundes Varela/RS, 21 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 088E47E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 633/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – ITENS 05 E 06 EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

O Município de Fagundes Varela/RS torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item OBJETO: registro de preços visando à eventual aquisição de materiais em basalto e concreto , conforme Termo de Referência, edital e anexos desse processo.

Abertura das propostas: 08/10/2026 às 08h30min. Disputa: 08/10/2026 às 09h00min.