DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela/RS, pelo telefone (54) 3445-1066 e nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.fagundesvarela.rs.gov.br.
Fagundes Varela/RS, 21 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: A244FC9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 268/26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 268/26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e nos termos
da Lei Municipal nº 1.807/14 – Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Fagundes Varela, DESIGNA a servidora ANDRÉIA DE FÁTIMA ANTUNES , Técnico em Enfermagem, matrícula nº 230-5, para DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, de 1º de julho a 31 de agosto de 2026, com direito a perceber além de seus vencimentos normais uma Gratificação Mensal, correspondente ao coeficiente de 0.50 sobre o SRM - Salário Referência Municipal, no valor de R$ 440,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA, em 21 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: C54CBC70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA Nº 269/26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 269/26 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e nos termos
da Lei Municipal nº 1.807/14 – Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Fagundes Varela, DESIGNA a servidora MAIARA SOARES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 757-9, para DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, de 1º de setembro a 31 de outubro de 2026, com direito a perceber além de seus vencimentos normais uma Gratificação Mensal, correspondente ao coeficiente de 0.50 sobre o SRM - Salário Referência Municipal,
no valor de R$ 440,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA,
em 21 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 5D413715
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RETIFICAÇÃO EDITAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
O Município de Fagundes Varela – RS torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2021 , referente ao credenciamento de empresas e/ou profissionais habilitados para prestação de serviços médicos especializados.
Fica alterada a quantidade estimada anual do Item 01 – Consulta em Cardiologia , passando de 120 (cento e vinte) para 180 (cento e oitenta) consultas por ano , permanecendo inalterado o valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais) .
As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
O Termo de Retificação encontra-se disponível junto ao Município de Fagundes Varela/RS e no endereço eletrônico oficial do Município.
Fagundes Varela – RS, 21 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal
Publicado por: Rosecleia Zatt Código Identificador: 6AA52B55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 92/2026 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2026
CONTRATANTE: Município de Fagundes Varela/RS. CONTRATADA: CLS Construções Ltda., CNPJ nº 50.344.747/0001-35.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Casa dos Narradores, Sala dos Avaliadores/Sala Administrativa e Banheiro Público, integrantes do Parque de Eventos Municipal de Fagundes Varela/RS, conforme projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. VALOR GLOBAL: R$ 244.071,02 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e um reais e dois centavos). PRAZO: 60 dias.
Fagundes Varela/RS, 21 de setembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: EA4000F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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