DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 656/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 449/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa – MURILO ARCARI MEI - CNPJ: 31.708.201/000171; Objeto : Aquisição de assento para o operador do Trator Valmet 885, destinado à substituição do assento original do equipamento. O assento deverá ser novo, de primeiro uso e compatível com o referido modelo de trator, pertencente à Secretaria Municipal da Agropecuária e Meio Ambiente, visando proporcionar condições adequadas de segurança, conforto e operacionalidade durante a utilização do equipamento. Valor: R$ 898,00 Prazo: 10 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 655/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 448/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa - SERVICO DE REGISTRO CIVIL E REGISTRO DE IMOVEIS DE VERANOPOLIS CNPJ: 29.917.442/0001-89; Objeto : Pagamento da averbação da obra de ampliação da UBS (parte inferior), junto a matrícula n.º 8.940 do RI de Veranópolis, de propriedade do Município de Fagundes Varela, visto que nessa matrícula já consta a averbação da Unidade Básica de Saúde (parte superior). Valor: R$ 1.000,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 654/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 447/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa - GREGOL SOLUCAO EM IMPRESSOS LTDA CNPJ: 30.480.028/0001-34; Objeto : Aquisição de placa para do conselho tutelar nas dependências da secretaria municipal da saúde e assistência social. Valor: R$ 1.024,03 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 653/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 446/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa - JULCIMAR ROQUE LAMPUGNANI 72055839004 E COMERCIAL DE TINTAS BRUNONI LTDA CNPJ: 05.311.553/0001-89 E 24.298.472/0001-30; Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais e execução de serviço de pintura em escadarias e elementos em concreto existentes na Praça Bella Vista e nas escadarias da Igreja Matriz, no Município de Fagundes Varela/RS. Valor: R$ 7.260,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 652/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 445/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa - METAL GIACHINI CNPJ: 24.298.472/0001-30; Objeto Aquisição de materiais para dar continuidade às atividades rotineiras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, através da Oficina Municipal. Valor: R$ 767,38 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 21 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 343F52F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE RATIFICAÇÃO E ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a abertura do processo em destaque, que objetiva o Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos especializados em Neurologia, para atendimento de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde do Município de Flores da Cunha/RS. Interessados poderão credenciar-se a partir do dia 22/09/2026. Justifica-se a presente Inexigibilidade do processo com fundamento na Lei 14.133/21 e alterações. Edital disponível no site do Município: www.floresdacunha.rs.gov.br. Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 9DDABB24

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONTRATO Nº27.2026

Contrato nº 27/2026 Vinculado ao Pregão n.º 20/2026 Processo nº 362/2026

Contrato celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, telefone 55-3236-1200, CEP 97210-000, neste ato representado pelo Senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal de Formigueiro, doravante denominado “CONTRATANTE” e a empresa Matheus Souza Costa Ltda , CNPJ n.º 66.256.361/0001-01, com sede à Rua Santos Dumont, nº 1455, CEP 972000-00, Bairro Centro – RS, Telefone: (55) 99981 0199, E-mail: [email protected], representada pelo Sr. Matheus Souza Costa, RG nº2507767/MTE-RS e CPF nº039.179.860-00, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, ajustam e acordam o presente instrumento de Contrato de execução da reforma do Salão Comunitario do Bairro Scherer,compreendendo o fornecimento de mão de obra obra (pintura e reboco) materiais, equipamentos, ferramentas, que será regido pelas cláusulas e disposições seguintes, bem como, com o que dispõe a Lei nº 14.133/21, com suas devidas alterações e supletivamente, com as normas legais de direito privado. tem entre si como justo e contratado o que segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO:

I- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução da reforma do Salão Comunitário do Bairro Scherer, compreendendo o fornecimento de mão de obra,(pintura e reboco) materiais, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os insumos necessários à execução dos serviços, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Desportos, de acordo com a necessidade do município, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I):

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

I - O preço a ser pago pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços do presente contrato será de R$ 54.998,00 (cinquenta e quatro mil com novecentos e noventa e oito reais).

III – Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO PARA EXECUÇÃO:

I – O prazo de entrega dos serviços será de no máximo 60 (sessenta) dias corridos, a partir do pedido de empenho.

II – O prazo previsto no item imediatamente anterior poderá ser prorrogado somente uma única vez pelo mesmo período, devendo para isso estar devidamente justificado junto ao fiscalizador do contrato.

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