DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Edital De Credenciamento nº 13/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza e manutenção, a serem executados conforme demanda da Administração Municipal. ABERTURA DO CREDENCIAMENTO: 21/09/2026. HORÁRIO: 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. LOCAL: Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, sito na Av. João Pessoa, nº 414, Centro, Humaitá/RS. A íntegra do edital está disponível em: https://humaita.rs.gov.br/public_legais_categoria/licitacoes/.

Humaitá/RS, 21 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: FB56A6D0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 78/2026

O Município de Ibiraiaras comunica que, em despacho proferido no Processo nº 145/2026, o Prefeito Municipal, Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI , reconheceu ser dispensável de licitação a contratação da empresa SC METAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.766.829/0001-56 , no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) , para contratação de empresa especializada para reforma da cobertura do Ginásio João Dal Piva . Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso I.

Publique-se.

Ibiraiaras/RS, 21 de Setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal.

Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: 3CBD1E80

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º82/2026

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS comunica que, em despacho proferido no Processo Licitatório n.º 149/2026, o Prefeito Municipal Sr. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI reconheceu ser dispensável de licitação em favor da empresa MECÂNICA TONI LTDA – CNPJ: 08.049.089/0001-92, no valor de R$ 12.018,00 (doze mil e dezoito reais), para o conserto da Sprinter, placa JDA8H19, da Secretaria Municipal da Saúde. Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 75, inciso I.

Publique-se.

Ibiraiaras/RS, 21 de Setembro de 2026

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa da Luz Código Identificador: 17D467DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO I AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2025

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS , fundo público, com sede administrativa na Rua João Stella, n.º 55, centro, na cidade de Ibiraiaras/RS, inscrito no CNPJ: sob n.º 11.312.917/0001-48, com sede física na Rua João Stella, n.º

55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por sua Presidente, informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de setembro de 2026:

Aditivo n.º I ao Contrato Administrativo n.º 001/2025; Ata RPPS n° 08/2026;

Contratada: CONSIGNET SISTEMAS LTDA -CNPJ: 23.112.748/0001-81

objeto: Fica prorrogada a prestação dos serviços contratados por mais 12 meses, ou seja, de 25 de setembro 2026 até 25 de setembro de 2027, com a manutenção dos valores originalmente contratados;

Ibiraiaras/RS, em 17 de setembro de 2026.

LEONILCE AUDIBERTE, Presidente do RPPS.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 26D208FE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do distrato, por término de contrato, do contrato administrativo nº 023/2025, tendo como contratada a Sra. Maristani Ferreira Varella , cargo de Merendeira Servente, a partir de 21 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 21 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 443C09DB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 634/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 17/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 21 de setembro de 2026.

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