DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 48400A7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7368/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31, II da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 13 (treze) horas semanais de convocação, à servidora municipal CINTIA PEREIRA GARCIA, matrícula 292842-02, passando para Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 12 (doze) horas semanais de convocação, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7B310605
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7369/2026 REVOGA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DE TEMPO PARCIAL
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31 da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Revogar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 08 (oito) horas semanais de convocação, à servidora ALICIANE SALARI JARDIM, matrícula 292739-02, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – SEGUNDO EDITAL DE RETIFICAÇÃO
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças para a manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, conforme descrições do edital. O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI – Prefeito
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 36707000
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços, para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção para a manutenção das secretarias municipais. O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.
LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI – Prefeito
Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: 342CE144
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de bens e equipamentos para UBS (Unidade Básica De Saúde) do município. ABERTURA: Dia 27/10/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).
Humaitá/RS, 21 de setembro de 2026.
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 745FD259
LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito Municipal
Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: 0E2D7935
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS
www.diariomunicipal.com.br/famurs 90