DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 39262464
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: B6A7D8DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7363/2026 ALTERA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – HORA CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Alterar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, à servidora municipal FERNANDA GIL DA SILVA REINALDO, matrícula 291453-01, passando de Complemento de Regime Especial Integral - Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 17,02 (dezessete vírgula zero duas) horas, para Complemento de Regime Especial Parcial – Horas Convocação, percebendo a diferença da parcela incorporada, correspondente a 07,02 (sete vírgula zero duas) horas, sob seus vencimentos básicos, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: A96560ED
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
P O R T A R I A Nº 7364/2026 REVOGA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - HORAS CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, da servidora ADRIANA ELIS DO COUTO, matrícula 291715-01, referente à diferença da parcela incorporada correspondente a 12,68 (doze vírgula sessenta e oito) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7365/2026 REVOGA COMPLEMENTO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - HORAS CONVOCAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Revogar o Complemento de Regime Especial de Trabalho – Horas Convocação, da servidora LISIELE DA SILVA DE BASTOS, matrícula 291965-01, referente à diferença da parcela incorporada correspondente a 07,56 (sete vírgula cinquenta e seis) horas, sobre seus vencimentos, a partir de 01 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: B2A101DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7366/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31, II da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral – 20 (vinte) horas semanais de convocação, à servidora municipal LYDIANITA DE AVILA TEIXEIRA, matrícula 29217401, passando para Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 15 (quinze) horas semanais de convocação, a partir de 08 de setembro de 2026.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.
CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
FABIANE TOMAZI BORBA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 325F84B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7367/2026 ALTERA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 31, II da Lei Municipal nº 2.734/2011, R E S O L V E: Alterar o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral – 20 (vinte) horas semanais de convocação, ao servidor municipal LEONARDO HEIM ESPITALHER, matrícula 292213-02, passando para Regime Especial de Trabalho de Tempo Parcial - 13 (treze) horas semanais de convocação, a partir de 08 de setembro de 2026.
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