DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

CNPJ do MF sob o n.º 87.564.381/0001-10, neste ato representado por JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita Municipal, torna público a CONVOCAÇÃO de candidata aprovada no Processo Seletivo, de acordo com Edital de Abertura n.º 013/2025 e o Edital n.º 026/2025, que homologa o Resultado Final, e conforme a Lei Municipal n.º 3.271/2026, devendo apresentar-se no Setor de Pessoal, sito a Rua Tiradentes, nº 700 - Centro, no prazo de 2 (dois) dias úteis . O não comparecimento será entendido como desistência dos candidatos à nomeação nas vagas em que foram aprovados.

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1572026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ/RS, em 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita Municipal.

Registre-se e Publique-se. Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN, Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: 38E7A87F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.398/2026

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE ICMS.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e com fundamentação legal na Lei Complementar nº 63/90, Lei nº 12.868/07, Decreto nº 45.659/08 e Instrução Normativa DRP nº 045/98 - Título V Capítulo II,

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear ERCIO ERNANI GREFF, servidor municipal como COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO e atribuições legais, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do programa de integração tributária Estado e Municípios, no seguinte item:

• Setor de Produção Primária (Ficha Cadastral de Produtor, Guias modelo A, Anexo I e Talões de Produtor)

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 31 de agosto de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Clarete Soldin Schumann Código Identificador: B3334ACA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.563/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 157-2026 vinculado ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular : Brendon Eduardo Floss Fiscal Suplente : Adriana Huther

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 510E6502

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.564/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais dos Contratos nº 158 e 159-2026 vinculados ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), dos Contratos nº 158 e 159-2026 vinculados ao Chamamento Público nº 003-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular : Jeferson Muller Fiscal Suplente : Luana Bohrz

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

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