DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: C1F166CC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.565/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscal do Contrato nº 1602026 vinculado ao Chamamento Público nº 004-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

Contratante: Instituto Municipal de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá - IMPASI. Contratada: MARLO MIGUEL KOCH - ME. CNPJ nº 28.082.318/0001-88.

Objeto: P restação de serviços técnicos de apoio, capacitação e treinamento, orientação, diagnóstico e melhoria dos processos e controles internos relacionados à compensação previdenciária do RPPS , compreendendo atividades de natureza instrumental e consultiva, sem transferência à contratada das atividades finalísticas, decisórias e rotineiras de operacionalização do Sistema COMPREV. Prazo: 12 meses.

Dotação: Atividade 2901 Elemento 339039. Valor mensal: R$ 700,00.

Publicado por: Jair Dal Molin Copini Código Identificador: 971CCD55

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 160-2026 vinculado ao Chamamento Público nº 004-2025 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular : Ênio Braatz

Fiscal Suplente : Elias Portella Ponsoni

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

INST. MUN. PREV. E ASSIST.-IMPASI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO Nº 002/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026.

ADRIANA HÜTHER, presidenta do Instituto Municipal de Previdência e Assistência do Servidor Público de Ibirubá - IMPASI, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA a Dispenda de Licitação nº 002-2026, visando à contratação de prestação de serviços técnicos de apoio, capacitação e treinamento, orientação, diagnóstico e melhoria dos processos e controles internos relacionados à compensação previdenciária do RPPS , compreendendo atividades de natureza instrumental e consultiva, sem transferência à contratada das atividades finalísticas, decisórias e rotineiras de operacionalização do Sistema COMPREV, pela empresa MARLO MIGUEL KOCH - ME, com nome fantasia COMPE ASSESSORIA E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS, CNPJ nº 28.082.318/0001-88, pelo valor de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, em consonância a proposta de menor valor apresentada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: B92EFEAB

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado parcial (3) final, do Pregão Eletrônico PMI 49-2026 – Processo 216-2026 – Processo APROVA 3405-26-IBR-CLI, referente ao o Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos especiais, com entrega parcelada para uso das unidades de saúde vinculadas a Secretaria da Saúde de Ibirubá/RS – Item: 36 – Empresa : IASMINI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – CNPJ 35.100.944/0001-15, pelo valor de R$ 2.175,00 (dois mil, cento e setenta e cinco reais) tudo em perfeita legalidade, obedecidas em especial, os preceitos da Lei Federal Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Ibirubá - RS, 21 de setembro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: 4B81AF69

INST. MUN. PREV. E ASSIST.-IMPASI SÚMULA CONTRATO 002-2026.

Ibirubá-RS, em 21 de setembro de 2026.

IMPASI - ADRIANA HÜTHER.

Publicado por: Jair Dal Molin Copini Código Identificador: D6398D21

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56-2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49-2026

ontratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de curativos especiais, com entrega parcelada para uso das unidades de saúde vinculadas a Secretaria da Saúde de Ibirubá/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificado (s) no (s) item (ns) do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 49/2026.

Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 49-2026 Contratada: IASMINI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 35.100.944/0001-15 Itenm: 36 Valor estimado: 2.175,00

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: AEEDEBB6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 160-2026 WEISS TERRAPLANAGEM LTDA– VINCULADA AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4-2025 - COMAJA

Processo nº 002/2026 – Dispensa nº 002/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Ibirubá

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