DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

responsabilidade administrativa dos agentes que participaram do atendimento, sendo eles:

• LUCIANO DE ÁVILA MARQUE S – Guarda Municipal,

• matrícula nº 17.767

• WELLINGTON VINÍCIUS SCHREIBER – Guarda Municipal

• (exonerado), matrícula nº 17.754

• JONAS RAFAEL HUHN – Guarda Municipal, matrícula nº 17.812

Ficam DESIGNADOS os Guardas Municipais Camila Caroline Lermen , matrícula nº 14.886, na função de Corregedora da Guarda Municipal, João Antônio Arend Dornelles , matrícula nº 17.750, Luiz Daniel da Silveira , matrícula nº 14.909, e, na área de assessoramento jurídico-administrativo a servidora Bianca Fernandes Dittgen, matrícula nº 18.408, OAB/RS de nº 115.847, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Sindicante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito no prazo de 60 (sessenta) dias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO

Folha nº 02, Portaria nº 1130/2026

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 18 de setembro de 2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

1Art. 189. A autoridade que tiver ciência ou notícia de irregularidade no serviço deverá determinar a sua imediata apuração, através de sindicância, salvo se, pelos elementos conhecidos optar desde logo pela instauração de processo administrativo.

2Art. 84. A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância da GMI poderá ser formada por servidores efetivos do cargo de Guarda Municipal da GMI, composta por no mínimo 03 (três) membros, devendo um dos integrantes ser o Corregedor da Guarda Municipal de Imbé, que a presidirá, para condução dos procedimentos administrativos.

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 63FB49A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1131/2026 “ANULA A PORTARIA Nº 580/2026, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

PORTARIA Nº 1131/2026

“ANULA A PORTARIA Nº 580/2026, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”

LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, ANULA, a partir de 07 de maio de 2026, a Portaria nº 580/2026 , que instaurou Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº 230/2026, em desfavor do servidor LUCIANO DE ÁVILA MARQUES , Guarda Municipal, Padrão 6, matrícula nº 17.767, considerando manifestação inserta ao Processo Eletrônico nº 25.094/2026.

LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Micheli Rosa de Aguiar Código Identificador: 5FAC4AE8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 723/2026 PROCESSO Nº 897/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, sendo a empresa contratada LUCIANO LUIS ROBERTI MEI, inscrita no CNPJ nº 35.535.479/0001-45, no valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: CAD0CFC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 724/2026 PROCESSO Nº 898/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: FD5A5902

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 725/2026 PROCESSO Nº 899/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDO, sendo a empresa contratada COMERCIO DE LINHAS E LAS TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.187.300/0001-02, no valor de R$ 1.435,20 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais com vinte centavos).

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, em 18 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

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