Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 102

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 8FC399DD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 726/2026 PROCESSO Nº 900/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, sendo a empresa contratada AUTOMASSUL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.683.195/0001-00, no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICA, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).

Independência, 21 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO ,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 4C317159

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: E9553E9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 727/2026 PROCESSO Nº 901/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA RANDON N 80, sendo a empresa contratada ROGERIO DE CAMARGO, inscrita no CNPJ nº 60.545.206/0001-29, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 PROCESSO Nº 850/2026 EDITAL Nº 81/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, sendo a empresa vencedora VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor estimado de R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seis reais com cinquenta centavos).

Independência, 21 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 52253987

Independência, 21 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO ,

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 31C2C018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 728/2026 PROCESSO Nº 902/2026.

O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada NICOLAS CHAGAS STECHMANN DA SILVA - MEI, inscrita no CNPJ nº 55.565.546/0001-81, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) e a empresa ELITE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.347.671/0001-75, no valor de R$ 1.295,00 (um mil, duzentos e noventa e cinco reais).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 PROCESSO Nº 851/2026 EDITAL Nº 82/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2026.

OBJETO – CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, sendo as empresas vencedoras GABRIELA TORRES RAUBER, inscrita no CNPJ nº 08.829.940/0001-08, no valor estimado de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais); a empresa HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.992.564/0001-65, no valor estimado de R$ 7.875,50 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); a empresa LEANDRO STRINGARI ME, inscrita no CNPJ nº 21.681.063/0001-20, no valor estimado de R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais); a empresa RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.237.085/0001-10, no valor estimado de R$ 2.202,50 (dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos) e a empresa VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor estimado de R$ 2.638,20 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Independência, 21 de setembro de 2026.

Independência, 21 de setembro de 2026.

BRASIL DE FREITAS NETO ,

EDUARDO MAAHS MARASCA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: E6A4DBC2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 729/2026 PROCESSO Nº 903/2026.

Presidente da Câmara de Vereadores no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 554104F3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 87, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEDAN TIPO E, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.