Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 105

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Paraguassú Marengo Código Identificador: 2EDA784B

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 073/2026

O MUNICÍPIO DE ITAQUI , através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, comunica que tem interesse na contratação para aquisição de Material Elétrico, com as seguintes especificações:

DE PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 - SRP, que se realizará através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O objeto do presente edital é a seleção de propostas para Registro de Preços para eventual aquisição de condicionadores de ar tipo Split, com tecnologia Inverter e ciclo reversível Quente/Frio, em diferentes capacidades, bem como contratação de serviços de instalação, destinados ao atendimento das necessidades de climatização dos setores e unidades da Prefeitura Municipal de Maquiné/RS , conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 06 de Outubro de 2026.

1 – Descrição:

Item	Descrição	Qtd.	Unidade
01	Lâmpada LED de alta potência, 50W, bivolt (100-240V), base E-27, fluxo luminoso mínimo de 4.500 lúmens, tecnologia LED, destinada à iluminação de ambientes internos e externos, devendo atender às normas técnicas aplicáveis e ser fornecida em embalagem original do fabricante.	20	Unidade

2 – A entrega dos itens deverá ser em até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de compra;

3 – Os itens deverão ser entregues, SEM CUSTO ADICIONAL AO MUNICÍPIO, na sede do Almoxarifado Central;

4 – Após o recebimento do produto, o Município de Itaqui tem o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento; 5 – A contratação dar-se-á através de Dispensa de Licitação.

Eventuais interessados deverão apresentar proposta assinada pelo respectivo titular da empresa ou procurador, ATÉ O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 , no horário das 7 h às 13 h, no Setor de Licitações da Prefeitura de Itaqui, situada na Rua Bento Gonçalves, nº 335, Bairro Centro, ou pelos e-mails [email protected] / [email protected]. Informações pelo fone (55) 3432-1100, ramais 222 / 230 / 231, ou pelo site da Prefeitura de Itaqui (www.itaqui.rs.gov.br).

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 8024DBF5

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026

Contratado: MARCIA BRASIL TONDOLO.

CPF: 017.263.910-78.

Objeto: Alteração de Gestor, Fiscal e Suplente. Contrato nº 0523/2026. Datado de 18/09/2026.

LEONARDO DICSON SANCHEZ BETIN Prefeito

Publicado por: Fabiane Mainardi Código Identificador: 890A93EB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026 - SRP

Pregão Eletrônico 047/2026 – Sistema Registro de Preços Processo Administrativo PRO10752/2026

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, Prefeito Municipal de Maquiné/RS, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 , torna pública o presente EDITAL

Maiores informações poderão ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparência (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/licitacon) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS.

Declaro para os fins da Lei Federal 14133/2021 , bem como Art. 90 da Lei Orgânica do Município de Maquiné/RS (2015) e Lei Municipal 1302/2017 , que foi publicado e afixado no mural oficial desta instituição.

Maquiné/RS, 08 de Setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Maquiné/RS CNPJ 94.436.342/0001-00

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Sidinei Eberhardt Código Identificador: CD6A54C1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO 001/2026 MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº 07/2026

O Município de Mato Castelhano, Estado do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados que a licitação PREGÃOELETRÔNICO Nº 07/2026 , Processo sob nº 99/2026, com objeto a aquisição de 01 (um) ônibus rodoviário usado, destinado ao atendimento das necessidades do Município, com ano de fabricação/modelo não inferior a 2014, com abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2026 às 9 horas, fica SUSPENSO em razão da necessidade de adequação do edital e do interesse público, conforme pedido da secretaria demandante e determinação do Senhor prefeito Rogério Azeredo França, para sejam feitas as retificações no edital e sanar vícios identificados após a publicação, e posterior reabertura de prazo.

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 21 de setembro de2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Elisangela Bellaver Código Identificador: 218199B9