DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 085/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE JANESSA EBLING FARINHA E DÁ PROVIDÊNCIAS. FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 2B345097

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA FISCAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL E LOCFÁCIL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DESIGNA

Art. 1º O servidor Luiz Felipe Bassaco para atuar como fiscal do Contrato nº 086/2026, assinado entre a Administração Municipal e a empresa Locfácil Locações e Serviços Ltda.

Art. 2º O fiscal terá a responsabilidade de acompanhar, registrar e fiscalizar o andamento das atividades constantes no Contrato nº 086/2026, bem como cientificar a Secretaria de Administração de eventuais descumprimentos contratuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência ao servidor designado.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 4417CBCB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.908 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A avaliação final de desempenho da servidora JANESSA EBLING FARINHA, matrícula nº 4254, no cargo de Professora de Ensino Fundamental Anos Finais - Educação Especial, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0630/2023, empossada no cargo em 01/08/2023 (Termo de Posse nº 056/2023), entrada em exercício na data de 02/08/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 26 de agosto de 2026 e republicado em 10 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração, em razão da necessidade de correção da data de exercício, que constou como 01/08/2023 , quando o correto é 02/08/2023 .

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 1D73EE7B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 4.915 DE 26 DE AGOSTO DE 2026

RATIFICA AVALIAÇÃO FINAL DE DESEMPENHO E HOMOLOGA A CONCLUSÃO DO PERÍODO PROBATÓRIO DE LETICIA EBLING PARODI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em especial aos art. 24 e 26 da Lei Municipal nº 313, de 17/10/1990;

Considerando o teor do Memorando CEADEP nº 019/2026, da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, faz saber que:

H O M O L O G A

A avaliação final de desempenho da servidora LETICIA EBLING PARODI, matrícula nº 4240, no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ESF 1, tendo sido nomeado em 06/07/2023, pela Portaria de Nomeação nº 0655/2023, empossada no cargo em 19/07/2023 (Termo

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