DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

de Posse nº 024/2023), entrada em exercício na data de 20/07/2023, considerando, assim, a servidora estável no serviço público, cumprido o período probatório de 36 (trinta e seis) meses, para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de 2026 (dois mil e vinte e seis).

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Jurídica

FREDERICO REZER BAYER Secretário da Administração

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Registrado no livro competente. Gabinete do Prefeito. Publicado em 26 de agosto de 2026 e republicado em 10 de setembro de 2026. Revisão formalizada pela Secretaria de Administração, em razão da necessidade de correção da data de exercício, que constou como 19/07/2023 , quando o correto é 20/07/2023 .

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 8EC329D9

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 10E78A10

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de internação para tratamento médico-psiquiátrico, em atendimento ao Despacho/Decisão do Processo Judicial nº 500134955.2024.8.21.0129/RS. Tendo como contratada a empresa VILLA LUMEN CLINICA TERAPEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.251.275/0001-05 , com sede à Rua Júlio de Castilhos, nº 950, Centro, CEP: 99.150-000, na Cidade de Marau, RS. A contratada , receberá o valor mensal de R$ 12.500,00 (doze mil, quinhentos reais), referente aos serviços prestados, totalizando um montante estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o período da contratação. O prazo de contratação terá vigência de 06 (seis) meses, retroagindo os efeitos a contar de 16 de setembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, conforme recuperação ou adaptação do paciente.

São Pedro do Sul, RS, 21 de setembro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Pedro do Sul - RS , comunica aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 – REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de linha terceirizada reserva para fins de subsitutição quando houver necessidade de manutenção dos veiculos da frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, através do www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 08.10.2026, às 9h.

Edital disponível no site www.saopedrodosul.atende.net e no portal acima referido .

São Pedro do Sul, 22 de setembro de 2026.

LUCIANA ESSY BRUTTI, Agente de Contratação.

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: F31D6202

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, para aquisição de luvas de látex, para procedimento, tamanho médio, de forma a atender as necessidades diárias das Escolas de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como contratada a empresa RENI TATIANE ILHA BRUNING LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.211/0001-90 , com sede à Rua Expedicionário Almeida, nº 1050, Sala 02, Centro, CEP: 97.400-000, na Cidade de São Pedro do Sul, RS. A contratada receberá o valor total de R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e setenta e cinco reais) pelos itens a serem adquiridos. A previsão de utilização dos itens a serem adquiridos compreende o período de agosto a dezembro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 5B05D520

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 061/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.702.625/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 012/2026. Objeto: aquisição de reboques rodados duplos, tipo carretinha, destinados às demandas da Defesa Civil, para atendimento às demandas decorrentes de eventos climáticos no Município de São Valentim do Sul/RS, compreendendo 01 (uma) unidade do Item 01 e 02 (duas) unidades do Item 02, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Edital, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. Valor: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). Recursos: provenientes de recurso da Defesa Civil Federal, de acordo com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nas classificações 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – 502 e 987. Vigência: de 22/09/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: C781B350

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 062/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES –

São Pedro do Sul, RS, 21 de setembro de 2026.

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