DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.171.625/0001-72. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 012/2026. Objeto: aquisição de 02 (dois) geradores de energia a diesel, trifásicos, AVR, 4 polos, marca KAWASHIMA, modelo DLS 270-ST3, destinados às demandas da Defesa Civil, para atendimento às demandas decorrentes de eventos climáticos no Município de São Valentim do Sul/RS, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Edital, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. Valor: R$ 86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais). Recursos: provenientes de recurso da Defesa Civil Federal, de acordo com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nas classificações 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – 502 e 987. Vigência: de 22/09/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021, Pregão Eletrônico n.º 012/2026 e demais normas de direito público aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: E1AE9CEF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 063/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratado: COMFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.215.056/0002-06. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 012/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) quadriciclo 4x4 novo, ano/modelo 2026, marca VENTURA, modelo ATV 500 PRO MAX, destinado ao atendimento das demandas da Defesa Civil Municipal de São Valentim do Sul/RS, para utilização em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação decorrentes de eventos climáticos, conforme especificações, condições e demais elementos constantes do Edital, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Recursos: provenientes de recurso da Defesa Civil Federal, de acordo com a Portaria n.º 015/SPDC/2026 e a Resolução n.º 008/FUNDEC, de 12 de junho de 2026, consignados na dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, nas classificações 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente – 502 e 987. Vigência: de 22/09/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: FD1EACB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa de Licitação nº 025/2026 Expediente Administrativo nº 498/2026

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços elétricos para a instalação de refletores com iluminação multicolorida na fachada do prédio Sede da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, incluindo todos os materiais e recursos necessários para a plena execução do serviço.

Tipo: menor preço global Valor: R$ 961,95 (novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos)

Fica dispensada de licitação a despesa especificada, em observância ao artigo 75, II, da Lei nº 14133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos.

Empresa: AMV PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ nº: 20.959.563/0001-19

Sapucaia do Sul, 21 de setembro de 2026.

Publicado por: Cassio Pedro Francisco Código Identificador: 888AA3C4

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOVA HOMOLOGAÇÃO

O Município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: NOVA HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 061/2025 Objeto: AQUISIÇÃO VIA REGISTRO DE PREÇO MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Fica alterada a empresa responsável pela Ata de Registro de Preços da empresa: 48.400.615 MARCELA MARTINS DOS SANTOS, CNPJ: 48.400.615/0001-31, para Empresa: AJP COMERCIO ATACADO E VAREJO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 36.047.635/0001-91, passando a ser responsável pelo item 34.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: João Gabriel Petry de Brito Código Identificador: B1296C0D

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 27/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 27/2026.O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16794/2026, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 27/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico registro de preços para aquisição de materiais de sinalização viária, destinados ao atendimento das demandas operacionais da guarda municipal de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 14.984.352/0001-33, para o item 01. PROFORTO SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 25.247.615/0001-48, para o item 02 e 03.

Sapucaia do Sul, 21 de setembro de 2026.

ALINE JACQUES Pregoeira

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 6BEF9FAC

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 36/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº. 36/2026.O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 12648/2026, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 36/2026 – Modalidade Pregão Eletrônico RP registro de preços para futura e eventual contratação de hora técnica de empresa especializada para

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