DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
manutenção e conserto de placas de aparelhos eletrônicos de TI em geral. Empresa vencedora: INFOTELECON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 47.680.424/0001-08, para o item 01.
www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.
Sarandi, 22 de setembro de 2026.
Sapucaia do Sul, 21 de setembro de 2026.
ALINE JACQUES Pregoeira
JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações
Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 01CD594B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO FINAL
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Secretaria Municipal de Saúde Coordenação de Vigilância em Saúde VIGILÂNCIA SANITÁRIA Rua São Cristóvão, 34 – Fone: 3451 0624.
Decisão Final
Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal 6.437 de 20/08/77, a Coordenação de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária , da Secretaria de Saúde do Município de Sapucaia do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário , registrado na data de 10/07/2026 Autuado: Clínica You ( Kamelyn Pinheiro de oliveira) Data da Autuação: 10/07/2026 CNPJ/CPF: 52.646.482/0001-55
Processo: 25599/2026
Localidade: Sapucaia do Sul
Tipificação da Infração: Lei Federal nº 6.437 de 20/08/1977, Art. 10, inciso III.
Decisão Final: não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Coordenação de Vigilância em Saúde – Vigilância Sanitária.
Penalidade: Advertência, Inutilização de Produto e Multa (R$ 2.000,00)
MILENA WEIDE
Coodenadora da Vigilância em Saúde
Publicado por: Renata Lima Waszak Coin Código Identificador: D590A2FE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
SECRETARIA DA AMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO – N° 163/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 021/2026
O Município de Sarandi – RS através de seu Prefeito Municipal , torna público Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Nº 021/2026 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução integral das Pontes de Concreto Armado sobre o Rio Caturetê e sobre a Sanga Gusmante, no Município de Sarandi/RS, conforme descrito no Projeto Básico e seus anexos. O objeto integra o Convênio Administrativo FPE nº 2175/2026, Processo nº 26/26000000696-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR. Data da abertura será no dia 13 de outubro de 2026 às 08h30min. A cópia do Edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi – RS, CEP: 99560-000 Telefone: (54).3361.5600, no site Portal de Compras Públicas
PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira Código Identificador: 406F228F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3926/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de itens para a comemoração em homenagem ao dia 20 de setembro Dia do Gaúcho, com a empresa CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS.
Tapera, em 21 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: CCCF2137
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3936/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a compra de bolsas porta pratos que serão distribuídas aos funcionários no dia do Servido Público, com a empresa TAYTEC INDUSTRIA DE BRINDES PERSONALIZADOS LTDA.
Tapera, em 21 de Setembro de 2026.
OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: DBD52D61
SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3925/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a aquisição de mudas de árvores diversas para serem plantadas no Valoroso, pelo Fundo do Meio Ambiente, com a empresa DARLAN JOSÉ LEMOS.
Tapera, em 21 de Setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 150