Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 151

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: B427B585

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026

PROCESSO Nº : 2026/6564 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 08 de outubro 2026, às 08h30min.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal, torna pública a Dispensa de Licitação nº 3927/2026 com base nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, referente a instalação de uma para da de ônibus localizada na Rua Arno Presser, com a empresa ÂNGELA PAULA LINHARES DALPIAN.

Tapera, em 21 de Setembro de 2026.

OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador: 4C40A714

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

148/2026

PROCESSO Nº : 2026/8160 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 14 de outubro 2026, às 08h30min.

Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06 para os itens com valores inferiores a R$ 80.000,00 e Licitação Ampla Concorrência para os itens com valores acima de R$ 80.000,00.

OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para a aquisição, de forma parcelada, de materiais de construção, destinados para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 17de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: AD59C08C

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026

Licitação Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 OBJETO DA LICITAÇÃO:

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de materiais de construção devido a necessidade de manutenção das atividades do cemitério e necrotério municipal, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br , no dia e hora estabelecidos no preâmbulo do Edital, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS – LicitaCon Cidadão e PNCP.

Taquara, 21 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: AD391D3E

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026

PROCESSO Nº : 2026/6660 DESTINAÇÃO: Secretaria Municipal de Obras e Serviços TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa: ABERTO

DATA/HORA: 08 de outubro 2026, às 10h30min.

Licitação Exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006

OBJETO DA LICITAÇÃO: A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada,de materiais para roçada, destinados à manutenção preventiva e corretiva das roçadeiras pertencentes à Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.

Taquara, 16de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Alessandra de Paula Machado Código Identificador: BA3CAEA6