DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal de Taquara

Publicado por: Tairini Machado da Silveira Código Identificador: 0085B457

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA N° 094/2026

Processo n° 8315/2026 – Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de lonas para uso da Defesa Civil nas ações de proteção e resposta em situações de desastre natural ocorridas em 21/09/2026 com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 654/2026 anexo ao processo.

Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

As empresas interessadas em apresentar cotação, nesse primeiro momento, podem enviá-la de forma eletrônica para o endereço de e- mail [email protected], ou de forma presencial, em envelope com identificação da empresa, ou ainda, através do WhatsApp 513542 3775.

Da mesma forma, posteriormente, as propostas poderão ser enviadas de forma eletrônica para o endereço de e-mail acima mencionado, de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, via WhatsApp.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serãodesclassificadas.

Taquara, 21 de setembro de 2026.

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: D66AEB8E

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO FINAL – PREGÃO N° 141/2026

O Município de Taquara/RS torna público o Registro de Preço para aquisição, de forma parcelada, de materiais utilizados nas ações de resposta a desastres, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a contar de 22 de setembro de 2026, cujos preços unitários serão divulgados na internet, tendo sido firmada a Ata de Registro de Preços nº 070/2026 , com as empresas:

ELETRICLINE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - CNPJ: 41.063.040/0001-60;

FERRAGEM ELETROCOR LTDA - CNPJ: 02.013.755/0001-56.

M8 SOLUCOES PLASTICAS LTDA - CNPJ: 32.797.583/0001-10.

Taquara, 21 de setembro de 2026.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: C2827A8C

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS AVISO DE COTAÇÃO/PEDIDO DE COMPRA 2026/5055

Considerando as justificativas anexadas no pedido de compra n° 2026/5055, para a aquisição de forma parcelada de RECAPAGENS DE PNEUS para os veículos da frota da Secretaria de Obras e Serviços e, a fim de obter a proposta mais vantajosa ao Município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 23:59 do dia 25/09/2026.

Deverão acompanhar a proposta os seguintes documentos: Certidão de Débitos Relativos a CréditosTributários Federais e à Dívida Ativa da União;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante;

Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de CertidãoNegativa de Débitos

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS Fone: (51) 3542-3775 / 3541-9200

Publicado por: Maria Eduarda Schein Código Identificador: A0125584

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 4996/2026

AVISO DE COTAÇÃO – Pedido n° 4996/2026

Cotação para contratação, em caráter de URGÊNCIA, de empresa especializada em aquisição de peças e materiais veiculares, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARA, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 03 (três) dias úteis. Sendo assim, os interessados podem enviar cotação até as 17:00 horas do dia 24/09/2026.

Deverá acompanhar a proposta, os seguintes documentos:

Prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e quanto à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN (Certidão Conjunta Negativa); Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante;

Prova de regularidade (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

O formulário poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou de forma presencial. Da mesma forma, as propostas poderão ser enviadas para o respectivo e-mail, ou ainda, presencialmente, em envelope lacrado com a identificação da empresa proponente.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas. SECRETARIA DE SAÚDE Fone: (51) 3541 9323 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Luciana Eltz Código Identificador: 2C1617C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 4301/2026

AVISO DE COTAÇÃO

Considerando a AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO EVENTO “SUPER FESTA DAS CRIANÇAS”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA e a fim de obter a proposta mais

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