DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

vantajosa para o município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM. Sendo assim, os interessados podem enviar as cotações até as 23h59 horas do dia 25/09/2026.

Sendo assim, os interessados podem acessar informações e termo de referência através do link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/1_ZYyocZNoiprTbQTuhhPvI0gokVulIK

Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected] solicitando o termo de referência para envio de suas cotações.

As cotações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] juntamente com a documentação de habilitação que consta no termo de referência.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas.

Salientamos que além da documentação de habilitação haverá para os vencedores demais documentações solicitadas conforme consta no termo de referência ao qual deverão ser enviadas no momento da formalização do contrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Fone: 51- 3541 3035 ramal 411 51 – 3541 4665 ramal 411 Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Jessica Juliana da Silva Código Identificador: 238166C6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Inexigibilidade De Licitação Nº 21/2026 - Processo De Licitação Nº 147/2026

excelente qualidade, continuidade dos serviços prestados, conforme ata do Conselho Municipal de Previdência anexa no processo n°6352/2026.

O valor do contrato será reajustado perfazendo o valor mensal é de R$ 660,80 (seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), totalizando o valor anual de R$ 7.929,60 (sete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), a serem pagos mensalmente, após a apresentação da nota fiscal.

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: C27BAEA7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 158/2026

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DISPENSA N° 158/2026

PROCESSO Nº 49.531/2026

JUAREZ MARQUES DA SILVA , Prefeito Municipal de Tramandaí/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da Dispensa de Licitação Nº 158/2026, com critério de julgamento pelo menor preço global, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 5.157/2023, para contratação de empresa especializada na execução de serviço de conserto e adequação do sistema de automação de porta automática deslizante de vidro, conforme Anexo I – Termo de Referência, disponível no site www.tramandai.rs.gov.br, opção “Licitações”. É de interesse da Administração obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a mais vantajosa para a Administração . As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para o e-mail [email protected].

Prazo para recebimento das propostas: de 22/09/2026 até as 23h59min de 28/09/2026.

Data da abertura das propostas: 29/09/2026, às 14h.

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 147/2026 e ratifico a inexigibilidade de licitação 21/2026 para a contratação da empresa ÂNGELA MARIA DIEL PRODUÇÕES, para realização de Recital de Canto e Piano, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2026, no Município de Tenente Portela/RS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 21 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTÔNIO SALA

Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: BEB06D21

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: REFERÊNCIA GESTÃO E RISCO

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19 de setembro de 2026 e encerrando-se em 19 de setembro de 2027. Justifica-se a renovação visto o cumprimento das cláusulas contratuais, prestação de serviço de

Valor Estimado: R$ 17.843,00 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e três reais).

Contato para esclarecimentos: [email protected] Telefone: (51) 99157 8092.

_Para esclarecimentos/dúvidas por e-mail, deverá o interessado fazer referência, no campo assunto, à Dispensa de que se trata, exemplo “ º ” Dúvidas Dispensa n 34/2026 ._ Para todas as referências de tempo será considerado o horário oficial de Brasília (DF).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 7C35DD7C

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026

EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2026 (aquisição de medicações injetáveis e soluções (soros), destinadas ao atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU), das Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) e das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s)) . Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: *** SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA** : – Lote 01, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 0,180, – Lote 03, quantidade: 2.000 am, valor unitário: R$ 1,940, – Lote 04, quantidade: 5.000 am, valor unitário: R$ 2,169, – Lote 16, quantidade: 2.000 am, valor unitário: R$ 0,400, – Lote 17, quantidade: 2.000 am, valor unitário: R$0,428, – Lote 23, quantidade: 20.000 am, valor unitário: R$ 0,660, – Lote 24, quantidade: 50.000 am, valor unitário: R$ 0,600,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 154