DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

– Lote 42, quantidade: 60.000 am, valor unitário: R$ 2,500, – Lote 43, quantidade: 50.000 am, valor unitário: R$ 4,400, – Lote 46, quantidade: 10.000 am, valor unitário: R$ 1,650, – Lote 51, quantidade: 200 am, valor unitário: R$ 2,750; *** PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : – Lote 02, quantidade: 20.000 am, valor unitário: R$ 0,230, – Lote 09, quantidade: 5.000 am, valor unitário: R$ 0,810, – Lote 37, quantidade: 10.000 am, valor unitário: R$ 2,870; *** INOVAMED HOSPITALAR LTDA : – Lote 05, quantidade: 5.000 am, valor unitário: R$ 0,687, – Lote 20, quantidade: 15.000 am, valor unitário: R$ 4,259, – Lote 27, quantidade: 4.000 am, valor unitário: R$ 2,600, – Lote 35, quantidade: 4.000 am, valor unitário: R$ 4,780, *** DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: – Lote 06, quantidade: 10.000 am, valor unitário: R$ 5,95, – Lote 07, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 5.200, – Lote 50, quantidade: 10.000 am, valor unitário: R$ 3,150; *** TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA: – Lote 08, quantidade: 3.000 am, valor unitário: R$ 7,090 – Lote 13, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 2,990, – Lote 14, quantidade: 20.000 am, valor unitário: R$ 0,699, – Lote 19, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 0,799, – Lote 21, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 0,540, – Lote 22, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 0,685, – Lote 28, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 0,840, – Lote 29, quantidade: 60.000 am, valor unitário: R$ 1,299, – Lote 30, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 0,690, – Lote 31, quantidade: 2.000 am, valor unitário: R$ 2,000 – Lote 34, quantidade: 20.000 am, valor unitário: R$ 1,440, – Lote 36, quantidade: 12.000 am, valor unitário: R$ 0,839, – Lote 40, quantidade: 18.000 am, valor unitário: R$ 1,200, – Lote 44, quantidade: 10.000 am, valor unitário: R$ 4,350, – Lote 48, quantidade: 60.000 am, valor unitário: R$ 6,590; *** CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA: – Lote 10, quantidade: 6.000 am, valor unitário: R$ 2,610, – Lote 18, quantidade: 3.000 am, valor unitário: R$ 3,060, – Lote 32, quantidade: 16.000 am, valor unitário: R$ 1,800, – Lote 41, quantidade: 3.000 am, valor unitário: R$ 7,900; *** ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: – Lote 11, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 4,350, – Lote 12, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 3,500; *** MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A: – Lote 15, quantidade: 40.000 am, valor unitário: R$ 0,940, – Lote 47, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 1,310; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: – Lote 26, quantidade: 100.000 am, valor unitário: R$ 0,607; *** ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME: – Lote 38, quantidade: 17.000 am, valor unitário: R$ 0,459, – Lote 39, quantidade: 30.000 am, valor unitário: R$ 0,479; *** HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.:* – Lote 45, quantidade: 50.000 am, valor unitário: R$ 0,450, – Lote 53, quantidade: 2.000 am, valor unitário: R$ 3,920.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 42133754

LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2026 : CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: DANIELA DOS SANTOS DORNELES, inscrita no CNPJ sob o nº 62.272.038/0001-70 Objeto: Aquisição de sessenta dobradiças, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº. 47.295/2026 nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 42F970F7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , inscrita no CNPJ sob o n°

90.400.888/0001-42. Objeto: Credenciamento e possível contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de guias de arrecadação municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermediário das suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições. Valor:

RECEBIMENTO DE GUIAS POR CAIXA ELETRÔNICO – 100.000 Serviços – R$ 2,08; RECEBIMENTO DE GUIAS POR ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – 100.000 Serviços – R$ 2,04; RECEBIMENTO DE GUIAS PADRÃO BACEN ATRAVÉS DE PIX – 100.000 Serviços – R$ 0,99.

Prazo: O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivos períodos dentro dos limites da Lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 215/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 73C1AEC7

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.253.702/0001-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) na prestação de serviços destinados á manutenção viária sobre pavimentação asfáltica e operação tapa buracos em diversas ruas e avenidas do município. Valor total: R$ 7.395.754,03(sete milhões, trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início de serviço, com definição das ruas conforme determinação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. EXTRAÍDO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP 005/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: E97799E5

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: BRITTO & AMORIM PSICOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.845.728/0001-34. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 90234E75

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: AMPARO ESPAÇO INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 60.841.879/0001-26. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de

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