DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia, R$ 83,00 (oitenta e três reais) pelos serviços de Nutricionista, R$ 80,40 (oitenta reais e quarenta centavos) pelos serviços de Neuropsicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 45E574FB

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: THAIS PEIXOTO COSTA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.349.462/0001-97. Objeto: CREDENCIAMENTO e, possível contratação, de todos os interessados na prestação de serviços de consultas médicas especializadas; atendimentos terapêuticos nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia, Quiropraxia, Nutricionista e Terapia ocupacional; serviços odontológicos, realização de exames odontológicos, destinados aos beneficiários do Fundo Municipal de Assistência Médica – FUMAM. Valor da consulta: R$ 90,00 (noventa reais) pelo serviço de Psicologia e R$ 88,00 (oitenta e oito reais) pelo serviço de Psicopedagogia. Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze) meses, tendo início a partir da sua assinatura podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto por lei.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 118/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 155477A5

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 Nº 03

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023 nº 03 – CONTRATADO: TECHHUB- TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Original no tocante ao prazo para prorrogá-lo por mais 01 (um) ano. Solicitação contida no memorando nº 439/2026 da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito. INEXIGIBILIDADE Nº 128/2023.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: DB19BDC4

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2026 – Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço, para acrescentar serviços destinados a suprir a necessidade de recuperação das ruas do município, correspondendo ao valor de R$ 865.914,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Solicitação contida no memorando nº 788/2026 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP Nº 065/2024 .

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 9441FE6D

LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2026 – Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL EIRELI. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original no tocante ao preço, para acrescentar serviços necessários à conclusão da empreitada, correspondendo o valor de R$ 22.464,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). Fica alterada também a Cláusula Terceira do Contrato Original, no tocante ao preço, para reequilibrar os valores unitários dos itens 06,10.13,18,19,20 e 21, em conformidade à emissão da Ata III do Registro de Preço 218/2026.

LOTE 06- VALOR REAJUSTADO: R$ 3,45 LOTE 10- VALOR REAJUSTADO: R$ 1,01 LOTE 13- VALOR REAJUSTADO: R$ 1,01 LOTE 18- VALOR REAJUSTADO: R$ 2.070,60 LOTE 19- VALOR REAJUSTADO: R$ 813,72 LOTE 20- VALOR REAJUSTADO: R$ 2,08 LOTE 21- VALOR REAJUSTADO: R$ 0,83

Solicitação contida no memorando nº 775/2026 da Secretaria Municipal de Obras bem como solicitação de aditivo e planilha orçamentária emitidos pelo Departamento de Engenharia. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 218/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 1C387EC2

LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2025 – CONTRATADO: ESPAÇO CLÍNICO SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA ESPECIAL BETY SPERB LTDA. Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Original no tocante ao prazo para prorrogá-lo por mais 01 (um) ano. Solicitação contida no memorando nº 373/2026 da Secretaria Municipal de Educação. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2025.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 2B2F586F

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADO: EVOLUTION PRODUTORA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de show com RAÇA NEGRA no dia 31 de dezembro de 2026, a partir das 23hs durante a realização do evento RÉVEILLON 2027, na Beira Mar do Município. Valor: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Base Legal: art. 74, II, da Lei Federal n° 14.133/21. Processo Administrativo nº 46962/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 86049537

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.505/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 172.531,21 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e

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