Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 157

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

trinta e um reais e vinte e um centavos), indica recursos e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.996, de 19 de novembro de 2025,

DECRETA,

Art. 1º Abre um crédito suplementar no valor de R$ 172.531,21 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 09 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data Supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças

Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: F8157358

01 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

12.361.0047.2009.0000 – Manutenção Ensino Fundamental

………..…….. R$ 20.000,00

3.3.93.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (75) R$ 20.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 065/2024

04 – Cultura, Desporto e Turismo

13.695.0094.1042.0000 – Construção Infraestrutura Acesso Praça Municipal Recanto da Alegria R$ 101.354,16

3.3.20.93.00.00.00.00 - Indenizações e restituições (543) …………………. R$ 101.354,16 06 – SECRETARIA DA SAÚDE

02 – CONVÊNIOS

10.301.0107.1040.0000 – Pequenas Reformas – Portaria 449/2024 ……….. R$ 32,85

3.3.30.93.00.00.00.00 – Indenizações e Restituições (594) ……...……….... R$ 32,85

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

01 – Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos

04.122.0010.2071.0000 – Manutenção da Secretaria de Obras ……………. R$ 10.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações (78) ……………………….….. R$ 10.000,00

26.782.0099.2032.0000 – Conservação Estradas e Pontes

3.3.93.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ (478) …………. R$ 1.520,00

17.544.0060.1041.000 – Construção de Poço Tubular Linha Cairu …….….. R$ 1.520,00

3.4.4.90.51.00.000000 Obras e Instalações (498) …………………...……... R$ 39.490,00

09 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

01 – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0029.2089.0000 – Benefício da Prestação Continuada – BPC Escola R$ 0,21

3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo (576) ……………………….. R$ 0,21 08.244.0029.2107.0000 – Piso Gaúcho Regular ………………………...…. R$ 133,99 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de consumo (504) …………………..…… R$ 133,99

TOTAL ……………... R$ 172.531,21

Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º deste Decreto, é indicado o recurso do Superavit Financeiro verificado no final do exercício anterior, no valor de R$ 112.349,27 (cento e doze mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos); do excesso de arrecadação a ser verificado no final do exercício financeiro, no valor R$ 30.181,94 (trinta mil, cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); e, a redução nas seguintes dotações orçamentárias:

08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

01 – Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos

04.122.0010.2071.0000 – Manutenção da Secretaria de Obras ……...…….. R$ 30.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e material permanente (206) …...…. R$ 30.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 065/2024 LOCADORA: NAIR SEIDEL.

CPF Nº 570.795.010-91.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 065/2024 pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data de 16 de setembro de 2026, tendo validade até a data de 16 de março de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA - Fica reajustado para R$ 328,22 (trezentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) mensais o valor pago pelo LOCATÁRIO para o objeto do Contrato nº 065/2024.

VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Art. 74 V nº 015/2024.

Travesseiro, 21 de setembro de 2026.

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Both Código Identificador: 11966789

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 332/2026

DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais dos Termos de Credenciamento nº 010 e 015/2026, e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE

TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores EVANDRO ALFREDO ZANATTA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 781 e GLAÉR CRISTINA GIONGO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 777, como fiscal titular e suplente, respectivamente, dos seguintes Termos de Credenciamento:

I – Termo de Credenciamento nº 010/2026, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO ARROIOMENSE DE AMPARO AO IDOSO – AMAI.

II – Termo de Credenciamento nº 015/2026, firmado com a empresa CASA DE REPOUSO ACONCHEGO LTDA.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 21 de setembro de 2026.

Registre-se e Publique-se Data supra

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal