DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
Publicado por:
Raquel Henz Código Identificador: 4BB06C17
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 333/2026
DESIGNA, os servidores que menciona, como fiscais do Termo de Credenciamento nº 016/2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 2.412/2025, de 12 de novembro de 2025, DESIGNA os servidores EVANDRO ALFREDO ZANATTA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 781 e LEONARDO MACIEL HUF, ENFERMEIRO, matrícula nº 1060, como fiscal titular e suplente, respectivamente, do Termo de Credenciamento nº 016/2026, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAÇOS DE AMOR.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 21 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 34FD5DCC
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 334/2026
PRORROGA, por 30 (trinta) dias, o prazo para apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 332/2026, de 09 de março de 2026, e dá outras providências.
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais, atendendo solicitação da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 277/2026, de 10 de agosto de 2026, PRORROGA por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a apuração dos fatos relatados no Processo Administrativo nº 332/2026, tendo em vista a necessidade de diligências complementares, visando assegurar a adequada instrução do procedimento.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 21 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 5BB53940
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026 PROCESSO Nº 084/2026
A Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras torna pública a Inexigibilidade de chamamento público da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 93.317.790/000114, com sede na Rua Antônio Estanislau Cardoso, 239 – Santa Rita, Três Cachoeiras/RS com fundamento na artigo 31 da Lei nº 13.019/14, conforme segue:
I – Do Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a emenda parlamentar Estruturação de Rede de Serviços SUAS. II – Parecer do Órgão Técnico.
III – Justificativa do Administrador.
Reconhecemos tratar-se de hipótese de Inexigibilidade de Chamamento Público, com base no artigo 31 da Lei nº 13.019/14, considerando a inviabilidade de competição, em especial da natureza singular da organização APAE no município.
Três Cachoeiras, em 21 de setembro de 2026.
FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal
Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador: B7118B55
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2026
JUSTIFICATIVA PARA A INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 13/2026 PROCESSO Nº 086/2026
A Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras torna pública a Inexigibilidade de chamamento público da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 93.317.790/000114, com sede na Rua Antônio Estanislau Cardoso, 239 – Santa Rita, Três Cachoeiras/RS com fundamento na artigo 31 da Lei nº 13.019/14, conforme segue:
I – Do Objeto: Celebração de parceria para execução de plano de trabalho para consecução de atividades educacionais para alunos excepcionais, referente a emenda parlamentar Estruturação de Rede de Serviços SUAS.
II – Parecer do Órgão Técnico.
III – Justificativa do Administrador.
Reconhecemos tratar-se de hipótese de Inexigibilidade de Chamamento Público, com base no artigo 31 da Lei nº 13.019/14, considerando a inviabilidade de competição, em especial da natureza singular da organização APAE no município.
Três Cachoeiras, em 21 de setembro de 2026.
FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita Municipal
Publicado por:
André Ricardo Santos Martins Código Identificador: 434647EC
www.diariomunicipal.com.br/famurs 158