Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 22/09/2026 · pág. 176

DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420

d) Título de Eleitor;

e) N º PIS PASEP e Carteira de Trabalho;

f) Certidão de Quitação Eleitoral, disponível nos link:

https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral

g) Certidão de antecedentes criminais (Justiça Estadual e Federal);

Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente) AMPARO LEGAL Processo Administrativo nº 221757/2026 DATA 09/09/2026 ASSINATURA CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

h) Comprovante de escolaridade e habilitação exigida para o cargo;
i) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido;
j) Comprovante de residência atualizado;
k) Declaração de que não possui antecedentes administrativos no serviço público;
l) Declaração de acumulação de cargos públicos*;
m) Declaração de imposto de renda do último ano declarado e/ou Declaração de isenção fornecida pelo RH;
n) Certidao de Improbidade Administrativa

https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php o) Comprovante de situação cadastral do CPF, disponível no link: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/c onsultapublica.asp

p) 2 fotos recentes 3x4 ;

Parágrafo único: outros documentos poderão ser solicitados pelo Setor de Recursos Humanos, conforme necessidade

administrativa ou exigência legal.

*** Documentos a serem preenchidos no Departamento de Recursos Humanos.**

CELSO BASSANI BARBOSA

Prefeito Municipal

ERALDO VIEIRA BREHM

Secretário de Gestão e Administração

Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador: 78CDF006

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2026

Nº 331/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA SÉRGIO SONIR MACHADO - ME.
OBJETO	Contratação de empresa especializada em locação de camarim em estande, com montagem e desmontagem,para a Semana Farroupilha 2026.
VALOR	R$ 4.066,66 (quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será do dia 17 de setembro à 20 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.14 LOCAÇÃO BENS MÓVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 218529/2026
DATA ASSINATURA *CELSO BASSANI B*	15/09/2026 *ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: DCC601F1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2026

Nº 347/2026	CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA.
OBJETO	Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Informal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALOR	R$ 1.977,50 (mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).
PRAZO VIGÊNCIA	O CONTRATO terá vigência de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 04 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.365.0030.2011.0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 1552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 6FE11DEE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2026

Nº 357/2026	CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E A EMPRESA G. F. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME.
OBJETO	O objeto do presente instrumento é a contratação de Show da Banda Vanera durante a Semana Farroupilha 2026 no Município de Xangri-Lá.
VALOR	R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
PRAZO VIGÊNCIA	A vigência do contrato será até dia 19 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	01 06 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.23 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 27.813.0011.2035.0000 EVENTOS NO MUNICÍPIO 1500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente) 0000 Não se aplica
AMPARO LEGAL	Processo Administrativo nº 216510/2026
DATA ASSINATURA *CELSO BASSANI B*	21/09/2026 *ARBOSA*
Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Serrer Ferreira Código Identificador: 5944D496

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 17552/2026

PORTARIA 17552/2026

Dispõe sobre a reclassificação de candidata aprovada em concurso público.

O Prefeito Municipal de Xangri-lá, no uso das atribuições que lhe confere a legislação

vigente, CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 223758/2026 pela candidata

Michele Aguette Rodrigues, aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 02/2025 para

o cargo de ASSISTENTE SOCIAL;

CONSIDERANDO o pedido de reposicionamento para o final da lista de classificados;

RESOLVE: Art. 1º Reclassificar a candidata Michele Aguette Rodrigues, aprovada para o cargo de

ASSISTENTE SOCIAL, passando a ocupar a última colocação na lista de classificados do

referido cargo, observada a ordem de classificação vigente.

Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação da candidata realizada por meio da portaria 17465/2026.

Art. 3º A candidata permanecerá apta para futuras convocações durante o prazo de validade do concurso público.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xangri-Lá, 18 de setembro de 2026. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Danielle Fernandes de Miranda Código Identificador: E361C527