DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. CREDENCIAMENTO de empresas habilitadas na realização de procedimentos de castração cirúrgica animal de espécies caninas e felinas (excluindo-se os braquicefálicos), em animais das famílias em vulnerabilidade social, em animais que estejam em próprios municipais, em entidades de proteção animal devidamente cadastradas na Prefeitura, animais comunitários com responsável, sob forma de campanha de esterilização correspondendo às técnicas de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária, mediante autorização da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente - Alvorada/RS. Os procedimentos serão executados conforme demanda da Unidade de Saúde Animal de Alvorada (USAA)
1.2. As demais disposições quanto ao objeto estão descritas detalhadamente no Termo de Referência, ANEXO I do Edital.
| Item | Produto/Complemento | Unid. | Qtde | Vlr Unit. | Vlr Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CASTRAÇÃO DE FÊMEA CANINA Especificações: - Castração de fêmea canina; - Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária; - Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos; - Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidadospré epós-operatórios. |
Un | 600 | R$ 424,33 | R$ 254.598,00 |
| 2 | CASTRAÇÃO DE FÊMEA FELINA Especificações: - Castração de fêmea felina; - Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de ovariossalpingo-histerectomia (OSH), seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária; - Incluindo: medicação pré e pós-operatória, fornecimento de colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica, retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos; - Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidadospré epós-operatórios. |
Un | 600 | R$ 271,00 | R$ 162.600,00 |
| 3 | CASTRAÇÃO DE MACHO CANINO Especificações: - Castração de macho canino; - Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária; - Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos; - Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidadospré epós-operatórios. |
Un | 300 | R$ 316,67 | R$ 95.001,00 |
| 4 | CASTRAÇÃO DE MACHO FELINO Especificações: - Castração de macho felino; - Cirurgia de esterilização, correspondendo à técnica de orquiectomia, seguindo as técnicas e normas do Conselho Federal e Regional de Medicina Veterinária; - Incluindo: medicação pré e pós-operatória, colar elisabetano ou malha pós-cirúrgica; retorno pós-operatório em prazo estipulado pela clínica para reavaliação e retirada dos pontos; - Avaliação pré-operatória, com disponibilização de material informativo contendo orientações e cuidadospré epós-operatórios. |
Un | 100 | R$ 173,33 | R$ 17.333,00 |
Contratada: Zoo Place Serviços e Produtos Veterinários Ltda. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.256.048/0001-53
Alvorada, 18 de setembro de 2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Isoéte Oliveira de Senna Capiotti Código Identificador: C9170DC4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11132 DE 3 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11132 de 3 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 177