DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | R$ 9.000,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo: )
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 2.000,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.200,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | R$ 1.200,00 |
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO | R$ 4.600,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 3 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO
Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI
Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: CE9DE2D5
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO MUNICIPAL Nº. 11144 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto Municipal nº. 11144 de 13 de Agosto de 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 191.900,00 (Cento e noventa e um mil e novecentos reais) e dá outras providências.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo Lei Municipal n°. 6.170, de 02 de Dezembro de 2025, DECRETA:
Art. 1º. - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar sob a seguinte classificação econômica e programática:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza |
Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.49.00.00.00 | AUXÍLIO - TRANSPORTE | R$ 88.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.050 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 07.02.08.243.155.2.224 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 08.01.15.451.114.2.274 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 90.800,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 3.100,00 |
Art. 2º. - Para cobertura do Crédito Adicional aberto de acordo com o Art. 1º., será utilizado como recurso as dotações abaixo:
| Programa de Trabalho | Natureza da Despesa | Descrição Natureza | Valor |
|---|---|---|---|
| 03.01.04.122.0002.2.015 | 3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO |
R$ 22.000,00 |
| 06.02.10.301.109.2.165 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 5.000,00 |
| 07.03.08.244.136.2.217 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 5.000,00 |
| 11.01.04.122.0002.2.087 | 3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | R$ 3.100,00 |
| 19.01.04.122.0002.2.275 | 3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | R$ 3.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | R$ 900,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 3.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 1.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | R$ 1.000,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 1.300,00 |
| 20.01.04.122.0002.2.277 | 3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | R$ 900,00 |
| 20.01.04.122.0004.1.290 | 4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 13.500,00 |
| 20.01.04.695.163.2.325 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 50.000,00 |
| 20.01.13.392.160.2.320 | 3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | R$ 1.100,00 |
| 20.01.13.392.160.2.320 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 1.000,00 |
| 20.01.13.392.160.2.320 | 3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS | R$ 2.000,00 |
| 20.01.13.392.160.2.320 | 3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | R$ 1.000,00 |
| 20.01.13.392.162.2.324 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 1.100,00 |
| 20.01.27.812.164.2.326 | 3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CLT., ART., C., DESP. E OUTRAS |
R$ 10.000,00 |
| 21.02.16.482.129.2.285 | 3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$ 66.000,00 |
Art 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Art 4º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, aos 13 dias de Agosto de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 178