DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal
DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração
MARIO JAIME GOMES DE LIMA
Secretário da Fazenda Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 09B9472D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.572, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.572, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO , REDUÇÃO DE CRÉDITOS NO MONTANTE DE R$ 875.916,63.”
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 713.292,61 (setecentos e treze mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), nos seguintes elementos de despesa:
| SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM |
|
|---|---|
| 2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- ADM |
|
| 3.3.90.40.00.00.00.00 1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | R$ 27.000,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00.00 1500 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | R$ 50,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED | R$ 27.050,00 |
| 2251 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
| 3.3.90.40.00.00.00.00 1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | R$ 25.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED | R$ 25.000,00 |
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | |
| 1303 CONSTRUÇÃO E OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS | |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1500 OBRAS E INSTALACOES | R$ 43.000,00 |
| 2305 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1720 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 315.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 358.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 72.648,10 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2635 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 27.745,17 |
| 2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2600 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 22.185,63 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 30.663,71 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 153.242,61 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | |
| 2603 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍC. E MÁQ. DO EXEC. MUNIC. | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 150.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | R$ 150.000,00 |
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 713.292,61 |
Art. 2º É aberto um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 162.624,02 (cento e sessenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e dois centavos), nos seguintes elementos de despesa:
ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV |
|
|---|---|
| 2303 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1720 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 20.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 1503 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE | |
| 4.4.90.52.00.00.00.00 2621 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$ 50.000,00 |
| 2501 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À GESTÃO EM SAÚDE | |
| 3.3.90.40.00.00.00.00 1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | R$ 11.953,07 |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 2600 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 30.819,04 |
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