DOMRS 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4420
2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA PRIMÁRIA ATENÇÃO EM SAÚDE (APS)
3.3.90.30.00.00.00.00 2621 MATERIAL DE CONSUMO R$ 21.000,00 Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS R$ 113.772,11 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS 2551 FORTALECIMENTO DO SUAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.32.00.00.00.00 1661 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA R$ 28.851,91 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS R$ 28.851,91 TOTAL ABERTURA CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 162.624,02
Art. 3º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no montante de R$ 691.854,98 (seiscentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), nos seguintes elementos de despesa:
REDUÇÃO DE CRÉDITOS 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM 2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- ADM 3.3.90.39.00.00.00.00 1720 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL 3.3.90.46.00.00.00.00 1500 AUXILIO-ALIMENTACAO
| 2151 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- ADM 3.3.90.39.00.00.00.00 1720 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
R$ 335.000,00 |
|---|---|
| 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2153 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL |
R$ 50,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00.00 1500 AUXILIO-ALIMENTACAO | R$ 27.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ADM | R$ 362.050,00 |
| 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED 2251 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
| 3.3.90.93.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES E RESTITUICOES | R$ 25.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV 1305 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS |
R$ 25.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00.00 1500 OBRAS E INSTALACOES | R$ 43.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 43.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |
| 2501 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À GESTÃO EM SAÚDE | |
| 3.3.90.36.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | R$ 3.953,07 |
| 2506 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.90.94.00.00.00.00 1500 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
R$ 8.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 2621 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 2621 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 51.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 82.953,07 |
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS | |
| 2551 FORTALECIMENTO DO SUAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | |
| 3.3.90.30.00.00.00.00 1661 MATERIAL DE CONSUMO | R$ 85,60 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1661 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 28.766,31 |
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS | |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS | R$ 28.851,91 |
| 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | |
| 2603 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍC. E MÁQ. DO EXEC. MUNIC. | |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 1500 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | R$ 150.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT | R$ 150.000,00 |
| TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 691.854,98 |
Art. 4º Servirão de recursos para complementar o artigo 3º:
a) o valor de R$ 30.819,04, referente a parte do superávit financeiro, sob o vínculo 2600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS União - Manutenção ASPS;
b) o valor de R$ 72.648,10, referente a superávit financeiro, sob o vínculo 2500 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
c) o valor de R$ 22.185,63, referente a superávit financeiro, sob o vínculo 2600 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS União - Manutenção ASPS;
d) o valor de R$ 30.663,71, referente a superávit financeiro, sob o vínculo 2621 - Transf Fundo a Fundo Rec SUS prov Gov Estadual;
e) o valor de R$ 27.745,17, referente a superávit financeiro, sob o vínculo 2635 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde; TOTAL R$ 184.061,65
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 18 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Decreto Municipal nº 4.572, de 18 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Imbé - RS CNPJ nº 90.256.652/0001-84
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: BBF760EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS EDITAIS 357, 358, 360, 361, 362 E 363/2026.
“CONVOCA PARA ADMISSÃO IMEDIATA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2025 E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.”
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tornar público a CONVOCAÇÃO para admissão imediata os candidatos classificados no Concurso Público 01/2025 e Processos Seletivos
www.diariomunicipal.com.br/famurs 180