DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

As avaliações deverão ser fundamentadas nos critérios deste Edital e devidamente registradas.

DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS/APRESENTAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS

O resultado preliminar das práticas selecionadas na etapa 1, será divulgado no dia 02/10/26 nos murais da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha-PE. (www.alagoinha.pe.gov.br)

9.2 O resultado final das práticas selecionadas na etapa 1, será divulgado no dia 06/10/26 nos murais da Secretaria Municipal de Educação e no site oficial da Prefeitura Municipal de Alagoinha-PE. (www.alagoinha.pe.gov.br)

9.3 Os professores que tiverem sua prática exitosa selecionada, deverão apresentar no Seminário Municipal de Boas Práticas, a ser realizada no dia 08/10/26. A apresentação acontecerá no salão da Secretaria Municipal de Educação, sendo as apresentações das Práticas Municipais das 8h às 11h e as apresentações das Práticas Quilombolas das 13h às 16h.

9.4 Cada prática deverá ser apresentada por meio de slides, conforme orientações e modelo padrão disponibilizado no ANEXO IV deste Edital, em um tempo máximo de 7 mim.

A cerimônia de premiação ocorrerá durante o evento Seminário Municipal de Boas Práticas, em 08/10/26, no salão da Secretaria Municipal de Educação das 8h às 11h e das 13h às 16h.

9.6 O resultado final da etapa 2, será divulgado durante o Evento de Boas Práticas no dia 08/10/2026 e posteriormente publicado no site oficial da Prefeitura de Alagoinha-PE e nas redes sociais oficiais, para ampla divulgação e conhecimento dos interessados. (www.alagoinha.pe.gov.br)

DOS RECURSOS

10.1 Os professores poderão interpor recurso referente ao resultado preliminar da etapa 1 no dia 05/10/26, por meio de formulário padrão disponibilizado no ANEXO III deste Edital, que deverão ser entregues no prédio da Secretaria Municipal de Educação, 1º andar, situada à rua Frei João, nº 143, Bairro Centro – Alagoinha/PE, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

O resultado dos recursos será divulgado no dia 06/10/26 , nos murais da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação e também canais oficiais. (www.alagoinha.pe.gov.br)

DA PREMIAÇÃO

Será concedida premiação em pecúnia, em parcela única, de caráter eventual, transitório e não incorporável aos vencimentos, à remuneração, aos proventos, no valor indicado.

Sertão do Moxotó-Ipanema – Arcoverde, previsto para o dia 27/10/2026.

DOS DIREITOS AUTORAIS, DA IMAGEM E DA PROTEÇÃO DE DADOS

O participante declara possuir legitimidade sobre o conteúdo apresentado e responde por eventual violação de direitos autorais, de imagem, de voz ou de propriedade intelectual.

A inscrição autoriza, de forma gratuita e não exclusiva, a divulgação institucional da prática, com crédito de autoria, para fins educacionais e de promoção do Prêmio.

Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para a execução do Prêmio e para o cumprimento de obrigações legais, observada a Lei Federal nº 13.709/2018. 23.

Nomes, imagens, produções e demais dados de estudantes somente poderão integrar a inscrição quando houver fundamento legal e autorização dos pais ou responsáveis por escrito, devendo-se priorizar a anonimização. O termo de uso de imagem de menores de idade está disposto no anexo VIII deste edital.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato poderá recorrer de qualquer ato do certame que se sentir prejudicado, através de requerimento dirigido à Comissão Organizadora da Seleção, no prédio da Secretaria Municipal de Educação, 1º andar, situada à rua Frei João, nº 143, Bairro Centro – Alagoinha/PE, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização do ato, exclui-se sábado e domingo da contagem do prazo. Será excluído(a) da Seleção o(a) candidato(a) que: Fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata; For responsável por falsa identificação pessoal; Usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização da seleção simplificada; Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a participação na seleção;

Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

Não comparecer no dia marcado para apresentação do seminário. Este Edital inclui os seguintes anexos:

a. ANEXO I- FORMATO MINI-HISTÓRIA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 2 e 3 ANOS;

b. ANEXO II – FORMATO RELATO DE EXPERIÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO;

c. ANEXO III – FORMULÁRIO DE RECURSO;

d. ANEXO IV – FORMATO SLIDES PARA APRESNETAÇÃO DO SEMINÁRIO;

e. ANEXO V - FICHA DE INSCRIÇÃO;

Será contemplado ao 1º (primeiro) classificado em cada uma das categorias que compõe este edital, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

O(a) premiado(a), em cada categoria, cuja prática pedagógica for selecionada pela Comissão de Avaliação, receberá Certificado de Reconhecimento e bonificação em dinheiro, nos termos do subitem 1.2 deste edital, através de Dotação Orçamentária definida pelo poder Executivo Municipal.

DA CERTIFICAÇÃO

Todos(as) os(as) docentes autores(as) das práticas apresentadas no Seminário de Boas Práticas receberão Certificados de participação;

Todos(as) os(as) docentes que tiverem suas práticas premiadas, receberão o Certificado de Prática Destaque – 2026 em sua categoria.

DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO REGIONAL

13.1 As práticas premiadas nas etapas de Creche (2 e 3 anos), Anos Iniciais (1º e 2º ano) e Anos Iniciais (3º ao 5º ano) serão selecionadas para apresentação no Seminário Regional de Boas Práticas da GRE

f. ANEXO VI – DO CRONOGRAMA PREVISTO; ANEXO VII – TABELAS DE CRITÉRIOS AVALIATIVOS E PONTUAÇÃO;

ANEXO VIII- TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM ALUNOS.

A supervisão e casos omissos serão resolvidos pela Comissão.

Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos a critério da Comissão da Seleção, respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública.

A inscrição do(a) candidato(a) implicará no conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

Os documentos entregues nas diversas etapas desta Seleção Pública Simplificada não serão devolvidos em hipótese alguma.

O resultado final da seleção pública simplificada será homologado pelo Senhor Secretário de Educação de Alagoinha/PE.

Alagoinha/PE, 22 de setembro de 2026

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