DOMPE 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4189

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidora, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 23 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO que o art. 102 da Lei Municipal nº 44/1991, Estatuto dos Servidores de Belém do São Francisco-PE, trata da licença-prêmio dos servidores municipais;

CONSIDERANDO as autorizações administrativas referentes às servidoras abaixo relacionadas;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença-prêmio às servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, nos respectivos períodos de gozo:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, para cada servidora, ao início do respectivo período de gozo indicado no art. 1º, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco, em 23 de setembro de 2026.

CALBY DE CARVALHO CRUZ Prefeito

Publicado por:

Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: B62EDA57

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 137/2026 DE n° 037/2026-Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 08h . Abert da sessão: 29/09/2026 às 08h e 01min . EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/ Belém do São Francisco, PE 23/09/2026.

CLEIDE DA SILVA –

Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 72960463

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 127/2026 DE n° 034/2026-Obj: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha e copa, mobiliário e materiais de cama e banho destinados à estruturação e ao adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Belém de São Francisco/PE. Início do recebimento das propostas: 24/09/2026 às 10h. Abert da sessão: 29/09/2026 às 10h e 01min. EDITAL:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;

https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/ Belém do São Francisco, PE 23/09/2026.

CLEIDE DA SILVA – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C203764D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 02.324.776/0001-92. CONTRATADO: SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 48.387.018/0001-14 . Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Processo Licitatório: 091/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 019/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: 38.444,00. Data: 23/09/2026. Assinaturas: Wiliany Cavalcante Cruz Vieira – Secretária Municipal de Saúde/ SILVIA KRISTIANE NUNES PEREIRA – SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: F31DD9F8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 02.324.776/0001-92. CONTRATADO: PIVOTAL COMERCIO LTDA , CNPJ: 54.025.310/0001-90 . Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Processo Licitatório: 091/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico ARP 019/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: 18.432,00. Data: 22/09/2026. Assinaturas: WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde/ MARIANA GOUVEIA LOPES RAMOS KIUCHI – PIVOTAL COMERCIO LTDA.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: DB90D474

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 02.324.776/0001-92. CONTRATADO: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA , CNPJ: 42.881.170/0001-72 . Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Processo Licitatório: 091/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico ARP 019/2026 . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor: 494.393,80. Data: 22/09/2026. Assinaturas: WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde/ LEONARDO DA SILVA TENÓRIO – INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 0397DCFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012/2026

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